Presidente do TSE se reúne com Big Techs para reforçar combate às fake news nas Eleições 2026

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, se reúne nesta quinta-feira (16) com representantes das principais plataformas digitais que atuam no Brasil para discutir ações de combate à desinformação nas Eleições 2026.

Participam do encontro integrantes do X (antigo Twitter), TikTok, Facebook, WhatsApp, Google, Instagram, YouTube e Kwai. A expectativa é que seja debatido um acordo de cooperação entre a Justiça Eleitoral e as empresas para ampliar o enfrentamento à disseminação de conteúdos falsos ou enganosos capazes de influenciar o processo eleitoral.

Inteligência artificial será um dos principais temas

Entre os assuntos da reunião está o uso irregular da inteligência artificial (IA) e a disseminação de deepfakes, conteúdos manipulados digitalmente para simular falas, imagens ou vídeos de candidatos e figuras públicas.

Em março deste ano, o TSE aprovou uma resolução que estabelece novas regras para o uso da inteligência artificial durante as eleições.

A norma proíbe, nas 72 horas que antecedem a votação e nas 24 horas posteriores ao encerramento da eleição, a divulgação, republicação — mesmo sem impulsionamento — e a promoção paga de conteúdos produzidos ou manipulados por IA que utilizem a imagem, a voz ou manifestações de candidatos ou pessoas públicas.

Plataformas deverão identificar conteúdos produzidos por IA

Além das restrições temporais, a resolução determina que conteúdos criados com inteligência artificial sejam identificados de forma clara ao público.

As plataformas também deverão adotar medidas para retirar do ar conteúdos considerados ilícitos, inclusive sem necessidade de decisão judicial, quando houver previsão legal para a remoção.

Durante a reunião, o TSE pretende discutir mecanismos para agilizar esse processo, incentivando as empresas a utilizar filtros automatizados e outras ferramentas tecnológicas capazes de identificar e remover rapidamente publicações enganosas ou criminosas.

Preparação para as Eleições 2026

O encontro integra a estratégia da Justiça Eleitoral para fortalecer a integridade do processo eleitoral e reduzir os impactos da desinformação nas eleições do próximo ano.

Segundo o tribunal, a cooperação com as plataformas digitais busca ampliar a rapidez na identificação de conteúdos irregulares e garantir maior transparência na circulação de informações durante a campanha eleitoral.