Deputado estadual e vereador viram alvo do MPRJ por suposto esquema de fraude de R$ 357,9 milhões no Rio

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) deflagrou, nesta quinta-feira (16), uma operação contra o deputado estadual Rafael Nobre (União Brasil) e o vereador de São João de Meriti Julio Ricardo dos Santos Henriques, conhecido como Magrão Nobre (União Brasil). Os dois são denunciados por suposta participação em uma organização criminosa investigada por fraude em licitações, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.

A ação, autorizada pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), também teve como alvo outras oito pessoas apontadas como integrantes do grupo. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão em endereços ligados aos investigados, incluindo o gabinete de Rafael Nobre na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) e dependências da Câmara Municipal de São João de Meriti.

Segundo a denúncia apresentada pelo procurador-geral de Justiça, Antônio José Campos Moreira, Rafael Nobre e Magrão Nobre seriam os verdadeiros controladores de um grupo de empresas utilizado para fraudar processos licitatórios e desviar recursos públicos, principalmente por meio de contratos firmados com as prefeituras de Magé e Japeri, na Baixada Fluminense.

De acordo com o Ministério Público, o esquema teria celebrado cerca de 45 contratos públicos, que somam aproximadamente R$ 357,9 milhões, destinados ao fornecimento de alimentação para hospitais, escolas e secretarias municipais.

As investigações apontam que empresas ligadas ao grupo simulavam concorrência em licitações por meio da utilização de sócios de fachada, documentos ideologicamente falsos e movimentações financeiras destinadas a ocultar a origem dos recursos.

Entre as empresas citadas na investigação estão Nutrifoods Refeições, Inovar Comércio e Serviços de Terceirização, King Food Alimentos e J&G Restaurante.

Dinheiro apreendido

Durante o cumprimento dos mandados, os investigadores apreenderam R$ 21 mil em dinheiro na residência do deputado estadual e R$ 45 mil na casa do vereador. Segundo o MPRJ, os valores serão submetidos à perícia e passarão a integrar as investigações.

Além da responsabilização criminal dos denunciados, o Ministério Público requereu à Justiça a perda dos mandatos eletivos de Rafael Nobre e Magrão Nobre, caso haja condenação, além da fixação de um ressarcimento mínimo de R$ 357,9 milhões aos cofres públicos.

Ainda conforme o órgão, os fatos investigados remontam a 2017, período em que Rafael Nobre exercia mandato de vereador no município de Nilópolis.

A denúncia será analisada pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que decidirá sobre o recebimento da ação penal.