Câmara entra em recesso e adia votação de projetos polêmicos para agosto

A Câmara dos Deputados entrou em recesso parlamentar após antecipar o encerramento das atividades legislativas do primeiro semestre, deixando para agosto a análise de projetos considerados prioritários e de grande repercussão nacional.

Entre as propostas adiadas está o Projeto de Lei da Misoginia, que busca incluir a misoginia no rol de crimes previstos na Lei do Racismo. A matéria não avançou por falta de consenso entre lideranças partidárias e representantes das bancadas cristãs.

A bancada feminina chegou a pressionar o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para que o texto fosse levado ao plenário na quarta-feira (15). A relatora da proposta, a deputada Tabata Amaral (PSB-SP), também buscou apoio do Palácio do Planalto, mas as negociações não resultaram em acordo para a votação.

Enquanto isso, a articulação do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) concentrou esforços na construção de uma solução para a renegociação das dívidas do setor agropecuário. Na quarta-feira, o Ministério da Fazenda e Hugo Motta anunciaram um acordo que prevê a edição de uma medida provisória para refinanciar cerca de R$ 100 bilhões em débitos rurais.

Projetos ficam para agosto

Além do PL da Misoginia, outras propostas relevantes permaneceram sem votação e deverão retornar à pauta apenas após o recesso parlamentar.

Entre elas estão o projeto que amplia o limite de faturamento dos Microempreendedores Individuais (MEIs) e o projeto de lei complementar que trata de medidas relacionadas aos preços dos combustíveis.

Segundo líderes governistas, a indefinição sobre o cenário internacional, especialmente diante das tensões no Oriente Médio, também contribuiu para o adiamento da proposta sobre combustíveis, apresentada como alternativa para reduzir os impactos de possíveis oscilações no mercado internacional de petróleo.

O que prevê o PL da Misoginia

O projeto propõe incluir a misoginia entre os crimes previstos na Lei do Racismo. No parecer apresentado por Tabata Amaral, a misoginia passa a ser definida como a prática, indução ou incitação ao menosprezo ou à discriminação contra a mulher, quando promover violência, negar igualdade de direitos ou ofender sua dignidade em razão da condição feminina.

O texto mantém pena de dois a cinco anos de prisão, além de multa. Também prevê o aumento da pena quando a conduta for praticada por pessoas com grande alcance em meios de comunicação ou plataformas digitais.

Representantes da bancada evangélica defendem alterações na proposta. O líder do grupo, deputado Gilberto Nascimento (Podemos-SP), afirmou que a tipificação da misoginia deveria ser incorporada à Lei Maria da Penha, e não à Lei do Racismo.

Congresso terá esforços concentrados

Com a proximidade do período eleitoral, o Congresso Nacional tende a reduzir o ritmo de votações, já que deputados e senadores retornam às suas bases eleitorais.

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), anunciou que haverá dois períodos de esforço concentrado para análise de matérias legislativas antes das eleições.

As sessões estão previstas para ocorrer entre 10 e 14 de agosto e entre 31 de agosto e 3 de setembro, calendário que deverá ser seguido tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal.