Senado aprova aposentadoria especial para agentes de saúde e endemias
PEC recebeu 73 votos favoráveis e apenas um contrário nos dois turnos de votação; proposta ainda será analisada pela Câmara dos Deputados
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O Senado aprovou, nesta terça-feira (14), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria regras de aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. A matéria foi aprovada em dois turnos por ampla maioria e agora segue para análise da Câmara dos Deputados.
Nos dois turnos de votação, o texto recebeu 73 votos favoráveis e apenas um contrário, consolidando amplo apoio entre os senadores.
A proposta é considerada uma das chamadas "pautas-bomba" pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em razão do potencial impacto sobre as contas públicas.
Se aprovada também pela Câmara, a PEC passará a integrar a Constituição Federal, garantindo regras específicas de aposentadoria para as categorias.
