Eduardo Bolsonaro defende retomada de sanção dos EUA contra Alexandre de Moraes

O deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (13) que a Lei Magnitsky, mecanismo utilizado pelos Estados Unidos para impor sanções a estrangeiros, deveria voltar a ser aplicada contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

A declaração foi publicada nas redes sociais após Moraes determinar a suspensão, por 90 dias, das visitas do senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao ex-presidente Jair Bolsonaro.

"Se em todo um país apenas um prisioneiro é proibido de se comunicar com seu filho – e candidato à Presidência – por razões políticas, esta eleição não deveria, de antemão, ser reconhecida como democrática pelos países livres. A sanção Magnitsky contra o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, deve ser restabelecida", escreveu Eduardo.

A decisão de Moraes foi tomada após o ministro concluir que Flávio utilizou uma visita ao pai para divulgar, em uma transmissão nas redes sociais, uma carta escrita por Jair Bolsonaro. Segundo o magistrado, a publicação descumpriu a proibição imposta ao ex-presidente de utilizar plataformas digitais, direta ou indiretamente, e pode configurar propaganda eleitoral antecipada.

A Lei Magnitsky foi aplicada contra Alexandre de Moraes pelo governo dos Estados Unidos, durante a gestão de Donald Trump, em julho do ano passado. Na ocasião, a medida bloqueou eventuais bens do ministro, de sua esposa e de uma empresa ligada ao casal em território norte-americano, além de impedir cidadãos e empresas dos EUA de realizar transações envolvendo esses ativos.

Em dezembro, porém, o governo norte-americano retirou Moraes da lista de pessoas sancionadas.