Quase 180 mil pernambucanos podem perder desconto na conta de energia por falta de atualização cadastral
Nova regra exige que dados da conta de luz estejam de acordo com o Cadastro Único ou com registros do BPC;
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Cerca de 180 mil pernambucanos correm o risco de perder a Tarifa Social de Energia Elétrica devido às novas regras do Governo Federal, que passaram a exigir maior compatibilidade entre os dados da conta de luz e os cadastros sociais.
A mudança estabelece que a conta de energia deve estar no nome do responsável familiar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico), de um beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) ou de outro integrante do mesmo grupo familiar registrado no cadastro.
Além disso, o endereço informado na conta de energia precisa ser o mesmo registrado no CadÚnico ou no cadastro do INSS, no caso de beneficiários do BPC/LOAS. Caso sejam identificadas divergências, o benefício poderá ser suspenso.
Segundo a Neoenergia Pernambuco, a regularização é simples e deve ser feita o quanto antes pelos consumidores. A medida é necessária para garantir a manutenção da gratuidade dos primeiros 80 kWh consumidos por mês para famílias que têm direito ao programa.
Sem o benefício, a conta residencial pode aumentar em cerca de R$ 80 mensais, além da cobrança da taxa de iluminação pública, conforme as regras de cada município.
Como regularizar a situação
Os consumidores que precisam atualizar os dados devem procurar os canais responsáveis para corrigir as informações:
- Cadastro Único: famílias que tiveram mudança de endereço ou alteração na composição familiar devem procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do município para atualizar os dados.
- Beneficiários do BPC/LOAS: devem manter o endereço atualizado junto ao INSS. Caso a conta de energia não esteja no nome de um integrante do benefício, é necessário solicitar a troca de titularidade com a distribuidora.
- Neoenergia Pernambuco: a atualização pode ser feita pelo site, aplicativo ou nas unidades de atendimento, com documentos de identificação e o número da unidade consumidora.
O Governo Federal afirma que a alteração busca reduzir fraudes e garantir que a Tarifa Social seja destinada às famílias que realmente atendem aos critérios do programa. Por isso, consumidores devem conferir os dados cadastrados para evitar o cancelamento do desconto.
