De ração para gado a SW4: PF liga recursos do Estado a carro de R$ 430 mil, faturas de R$ 328 mil e despesas em fazendas de secretário da Saúde de Alagoas

A série especial da Frances News sobre a investigação da Polícia Federal na Saúde de Alagoas avança sobre uma nova frente: os gastos pessoais e patrimoniais que, segundo a PF, teriam sido bancados com recursos desviados da Saúde e movimentados por pessoas ligadas ao entorno de Gustavo Pontes de Miranda Oliveira, secretário afastado da pasta.

O atual secretário chegou a ser afastado do cargo por decisão judicial no âmbito da investigação, mas foi reconduzido e segue à frente da Secretaria de Estado da Saúde.

Nos arquivos atribuídos a Reinaldo Fernandes Júnior, sócio proprietário da Clinica Not e Raul Pereira Lima, a PF afirma ter encontrado documentos que vão de nota fiscal de ração animal para Fazenda Areal do Porto Grande, no município de Porto de Pedras, de Gustavo Pontes, à compra de uma Toyota Hilux SW4 de R$ 430 mil. O relatório também cita faturas de cartão de crédito que somam cerca de R$ 328 mil, folha de pagamento da Fazenda atribuidade a Gustavo, de R$ 12.128,00, além de depósitos e transferências.

O relatório também cita um contrato de arrendamento de propriedade rural iniciado em 2022, no qual Gustavo Pontes aparece como arrendador e Reinaldo Fernandes Júnior como arrendatário. O documento trata de uma área de 82 hectares do imóvel Santo Expedito, localizado no município de Japaratinga, no litoral Norte de Alagoas, com prazo de arrendamento de 10 anos.

Para a PF, o contrato reforça que a relação entre Gustavo e Reinaldo não se limitava à antiga sociedade na Clínica NOT. Os dois também mantinham vínculos patrimoniais e rurais anteriores ao período investigado, em uma estrutura que aparece conectada a despesas de fazendas, notas fiscais, pagamentos e transferências analisadas pelos investigadores.

Para os investigadores, os achados corroboram a suspeita de que recursos ligados ao programa Mais Saúde/Especialidades, da Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), teriam abastecido um ciclo de pagamentos pessoais, despesas rurais, bens de alto valor e movimentações financeiras fora da contabilidade formal.

Ração para gado e folha de pagamento de Fazenda

Um dos pontos destacados pela PF é uma nota fiscal de ração animal destinada à Fazenda Areal do Porto Grande, em Porto de Pedras, apontada no relatório como propriedade de Gustavo Pontes. O documento foi localizado entre os arquivos de Reinaldo Fernandes.

A investigação também aponta que Henrique Pereira de Lima, irmão de Raul Pereira, seria responsável pela administração de fazendas de Gustavo. Segundo o relatório, arquivos encontrados na nuvem de Raul indicam que várias contas relacionadas às propriedades rurais estavam em nome de Henrique, incluindo internet e produtos agropecuários.

Em outro trecho, a PF descreve uma movimentação financeira ligada à folha de pagamento de uma fazenda. Segundo o relatório, em diálogo entre Raul e Henrique, foi enviada uma foto com a contabilidade da folha, no total de R$ 12.128,00.

Na mesma data, José Adelson Maciel de Moraes teria transferido R$ 10 mil diretamente para Henrique. Em seguida, Raul repassou mais R$ 2.128,00, exatamente o valor que faltava para completar os R$ 12.128,00 solicitados. Para a PF, a sequência indica que a transferência de Adelson e o complemento feito por Raul serviriam para cobrir despesas da fazenda.

SW4 de R$ 430 mil

Além das despesas rurais, a PF identificou a compra de uma Toyota Hilux SW4 cinza por Reinaldo Fernandes. Segundo o relatório, o veículo custou R$ 430 mil e foi pago praticamente à vista em outubro de 2023 à empresa Terra Forte.

A compra do carro aparece no mesmo conjunto de documentos em que os investigadores localizaram comprovantes bancários, registros de repasses, documentos societários da NOT e áudios considerados relevantes para a apuração.

Na leitura da Polícia Federal, os arquivos mostram uma sequencia de gastos e repasses funcionando após a saída formal de Gustavo da empresa. A tese dos investigadores é que recursos ligados à Saúde teriam circulado por meio de empresas, operadores e pessoas próximas para custear despesas pessoais, fazendas, veículos e pagamentos de alto valor.

O relatório aponta Gustavo Pontes, Reinaldo Fernandes Júnior, Andreia Araújo Cavalcante, Luiz Dantas Vale e Raul Pereira Lima como integrantes de uma suposta organização criminosa responsável pelo desvio contumaz de recursos do Fundo Estadual de Saúde de Alagoas, ligados ao programa Mais Saúde/Especialidades.

Faturas de cartão de crédito

Aline Felix Santiago Pereira, companheira de Henrique, também aparece no relatório. A PF afirma que ela teria sido usada como interposta pessoa para o pagamento de despesas pessoais de alto valor relacionadas à fazenda do secretário Gustavo Pontes.

Segundo os investigadores, faturas de cartão de crédito em nome de Aline, totalizando aproximadamente R$ 328 mil entre junho de 2023 e agosto de 2024, eram enviadas mensalmente por Raul Pereira Lima a Reinaldo Fernandes Júnior, que fazia os pagamentos.

Para a Polícia Federal, esses pagamentos de valores elevados e sem justificativa aparente sugerem que Gustavo Pontes seria o beneficiário final, com uso de terceiros para ocultar a origem dos recursos.

As faturas citadas no relatório tinham valores expressivos: R$ 27.400,71 em junho de 2023, R$ 29.100,20 em julho, R$ 37.297,61 em dezembro, R$ 43.062,10 em janeiro de 2024, R$ 38.851,16 em fevereiro, R$ 30.358,40 em março e R$ 36.213,62 em abril.