Carros que sofreram acidentes podem ganhar desconto no IPVA; projeto avança na Câmara
Proposta aprovada em comissão da Câmara dos Deputados ainda precisa passar por outras etapas antes de virar lei
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Veículos que sofreram acidentes, como batidas ou incêndios, mas que ainda podem ser recuperados, poderão ter desconto no valor do IPVA. A medida está prevista em um projeto aprovado pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados.
A proposta determina que estados e o Distrito Federal reduzam o imposto desses veículos, levando em conta a perda de valor que eles sofrem no mercado após serem classificados como “sinistrados” — ou seja, que já passaram por algum tipo de dano.
Segundo os defensores do projeto, atualmente muitos proprietários continuam pagando o mesmo valor de IPVA de veículos semelhantes que nunca sofreram acidentes, mesmo quando o automóvel já teve uma desvalorização.
O texto aprovado prevê que o desconto será aplicado apenas a veículos registrados oficialmente como recuperáveis pelos órgãos de trânsito e que estejam em situação regular.
A redução do imposto deverá considerar a diferença de preço entre um veículo com histórico de acidente e outro modelo semelhante sem esse registro. Cada estado e o Distrito Federal deverão definir os percentuais de desconto e as regras para solicitar o benefício.
O relator do projeto, deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), afirmou que a medida também pode beneficiar seguradoras, já que parte dos veículos recuperados fica sob responsabilidade dessas empresas após o pagamento de indenizações.
Próximas etapas
O projeto ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara.
Depois dessa fase, a proposta seguirá para votação no Plenário. Caso seja aprovada pelos deputados e pelo Senado, poderá se transformar em lei.
