TJPE reduz pena de homem condenado por matar e enterrar comerciante no Sertão de Pernambuco
Tribunal manteve condenação por feminicídio e motivo torpe, mas diminuiu a pena para 19 anos e 4 meses de prisão e reduziu a indenização à família da vítima
Publicado em
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) reduziu a pena de Claudionor Alves de Sousa, de 62 anos, condenado pelo assassinato da comerciante Jackeline de Almeida Silva, de 33 anos, em Petrolina, no Sertão do Estado. A decisão diminuiu a pena de 22 anos e 3 meses para 19 anos, 4 meses e 15 dias de prisão.
Além da redução da pena, o TJPE também reduziu o valor da indenização que deverá ser paga à família da vítima, passando de 30 salários mínimos para R$ 10 mil.
Na apelação, a defesa alegou que a condenação pelas qualificadoras de feminicídio e motivo torpe não encontrava respaldo nas provas e pediu a redução da pena. No entanto, o relator do processo, desembargador José Viana Ulisses Filho, manteve o entendimento de que o crime foi motivado por uma dívida de R$ 3 mil, confirmando a qualificadora de motivo torpe.
O magistrado, porém, considerou excessivo o aumento da pena aplicado na sentença de primeiro grau e recalculou a dosimetria. Também manteve a condenação de um ano de prisão pelo crime de ocultação de cadáver.
Ao reduzir a indenização, o desembargador levou em conta a condição financeira do condenado, apontado como agricultor e considerado hipossuficiente, entendendo que o valor inicialmente fixado era incompatível com sua realidade econômica.
Jackeline foi assassinada em agosto de 2024. O corpo da comerciante foi encontrado enterrado no quintal da casa de Claudionor, com sinais de esganadura e contusões. O acusado confessou o crime e alegou ter agido em legítima defesa, versão que foi descartada pelas investigações e pelas perícias realizadas no caso.
