Programa "Quem Tem Fome, Tem Pressa" vira alvo de investigação após denúncia sobre suposto desaparecimento de R$ 1,8 milhão
Apuração busca esclarecer interrupção dos repasses do benefício social em Messias e destino dos recursos previstos em lei municipal
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Uma investigação foi aberta para apurar o suposto desaparecimento de R$ 1,8 milhão destinados ao programa social "Quem Tem Fome, Tem Pressa", mantido pelo Município de Messias, em Alagoas. A medida foi adotada após denúncia apontar que os repasses do benefício estariam interrompidos há cerca de dois meses, apesar da existência de legislação municipal que prevê sua execução.
A apuração foi instaurada por meio de um Procedimento Preparatório de Inquérito Civil pela 2ª Promotoria de Justiça de Rio Largo. Conforme a portaria assinada pelo promotor de Justiça Marcus Vinícius Batista Rodrigues Júnior, o objetivo é reunir informações para verificar a regularidade da aplicação dos recursos públicos destinados ao programa.
Segundo a denúncia que originou a investigação, cerca de R$ 1,8 milhão teriam desaparecido, enquanto os pagamentos aos beneficiários deixaram de ser realizados. A portaria, contudo, não confirma a irregularidade, limitando-se a determinar a apuração dos fatos.
Como primeira providência, foi expedido ofício à Prefeitura de Messias para que apresente esclarecimentos sobre a execução do programa, a situação dos repasses e a destinação dos recursos mencionados na denúncia.
O procedimento possui caráter preliminar e servirá para subsidiar eventual instauração de Inquérito Civil, caso sejam identificados indícios de irregularidades. Dependendo das conclusões, poderão ser adotadas medidas extrajudiciais ou judiciais.
Até o momento, a Prefeitura de Messias não se pronunciou sobre o teor da investigação nem sobre a suposta interrupção dos pagamentos do programa "Quem Tem Fome, Tem Pressa".