ANA aponta déficit de fiscais para barragens em Alagoas e recomenda reforço na equipe da Semarh
Relatório indica que estado conta com apenas dois profissionais exclusivos para fiscalização, embora o parâmetro recomendado seja de seis
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Alagoas possui uma equipe inferior à considerada necessária para fiscalizar a segurança das barragens no estado, segundo o Relatório de Segurança de Barragens 2026, divulgado nesta terça-feira (8) pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).
De acordo com o documento, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) é responsável pela fiscalização de 136 barragens cadastradas no Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens (SNISB). Para estados com volume entre 100 e 300 estruturas cadastradas, a ANA recomenda uma equipe de seis profissionais com dedicação exclusiva à atividade.
No entanto, o relatório aponta que a Semarh dispõe de apenas dois servidores dedicados exclusivamente à fiscalização de barragens e três profissionais no quadro total da área.
Segundo a ANA, a diferença entre o efetivo recomendado e o existente pode comprometer atividades como cadastro e classificação das barragens, realização de inspeções, análise de planos de segurança e acompanhamento de ações preventivas e de emergência.
O levantamento também destaca que a deficiência de pessoal é um problema nacional. Das 29.761 barragens cadastradas no país, 28 órgãos fiscalizadores atuam com equipes abaixo do mínimo recomendado, embora sejam responsáveis por cerca de 92% das estruturas registradas.
A agência estima que seriam necessários, pelo menos, 332 profissionais exclusivos para atender à demanda nacional. Atualmente, o déficit é de 221 servidores especializados.
Ainda segundo o relatório, limitações de pessoal, orçamento e capacitação técnica continuam entre os principais desafios enfrentados pelos órgãos responsáveis pela fiscalização da segurança de barragens no Brasil.
