Mauro Cid recebe convite pra dar aula na Espanha enquanto espera decisão do STF

Mauro Cid, o tenente coronel que foi ajudante de ordens de Bolsonaro e acabou delatando a tentativa de golpe, recebeu um convite inesperado. Ele foi chamado pra dar aula como professor visitante num curso sobre defesa e segurança na Espanha. A informação foi apurada pela CNN Brasil.

O convite chega num momento meio simbólico pra ele. Cid acabou de sair, por ordem do Exército, da casa onde morava no Setor Militar Urbano, em Brasília, já que passou pra reserva remunerada. Segundo o que a defesa dele informou ao ministro Alexandre de Moraes, ele vai se instalar na região do Grande Colorado, ainda na capital, até saber se pode mesmo ir pra Europa dar essas aulas.

E aí está o nó da história. Pra ele poder aceitar o convite, precisa antes resolver uma pendência no Supremo. Cid foi condenado a dois anos de reclusão, em regime aberto, por participação na trama golpista. Só que a defesa dele argumenta que essa pena já estaria cumprida, contando o tempo em que ele ficou preso preventivamente e depois usando tornozeleira eletrônica.

Moraes não topou esse raciocínio. Segundo ele, a jurisprudência do STF não permite somar o tempo de medidas cautelares, tipo tornozeleira, pra abater da pena. Nessa conta, só entrariam os cinco meses em que Cid realmente ficou preso, e isso não seria suficiente pra zerar a condenação.

Diante da negativa, os advogados recorreram, pedindo que o assunto seja levado pra Primeira Turma do Supremo. E a Procuradoria Geral da República já entrou na conversa, se posicionando contra a extinção da pena. O procurador geral Paulo Gonet foi direto ao criticar o recurso, dizendo que a defesa só repetiu os mesmos argumentos de antes, sem rebater de fato o ponto principal levantado por Moraes, que é a falta de previsão legal para descontar da pena o tempo cumprido sob medidas alternativas à prisão.

Enquanto essa disputa jurídica não se resolve, vale entender quem é Mauro Cid além do noticiário político. Ele é doutor em Ciências Militares pelo Instituto Meira Mattos da ECEME, mestre em Operações Militares pela Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais do Exército e formado em Ciências Militares pela AMAN. Também é especialista em Guerra Irregular, pelo curso de Forças Especiais, e em Ações de Comandos, pelo Centro de Instrução de Operações Especiais do Exército. Já trabalhou como observador militar e oficial de ligação numa missão da ONU no Chipre, entre 2012 e 2013, e ajudou a planejar o envio de militares brasileiros para uma força de paz da ONU no Líbano, em 2014.

É essa bagagem toda que, pelo visto, chamou atenção lá fora. Mas por enquanto, antes de pensar em sala de aula na Espanha, o que decide o próximo passo de Cid está mesmo é no STF.