31 de julho de 2025
ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL

Avança no Senado projeto que restringe venda e publicidade de ultraprocessados em escolas

Proposta foca em alimentos com alto teor de calorias, gorduras saturada e trans, açúcar e sal

Por Patrícia Fahlbusch
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Cantinas deverão oferecer para consumo pelo menos uma opção de lanche que contribua para a saúde dos alunos e que valorize a cultura alimentar local - Foto: Magnific IA

A publicidade e a venda de alimentos ultraprocessados ou com alto teor de calorias, gordura saturada, gordura trans, açúcar livre e sal, podem ser proibidas em estabelecimentos de ensino. Esse é o objetivo de uma proposta aprovada pela Comissão de Educação do Senado que teve como relatora a senadora Dra. Eudócia, do PSDB de Alagoas. As cantinas deverão oferecer para consumo, diariamente, pelo menos uma opção de lanche que contribua para a saúde dos alunos e que valorize a cultura alimentar local. 

Pela proposta, fica proibida, nas escolas de educação infantil que atendem crianças menores de dois anos, a oferta de preparações ou produtos que contenham açúcar.

As cantinas ainda deverão disponibilizar, pelo menos, uma opção de alimento ou preparação, e uma opção de bebida aos estudantes que tenham necessidades alimentares especiais tais como diabetes, doença celíaca, intolerância à lactose e outras alergias. A proibição da publicidade nas escolas inclui a promoção dos produtos por meio do patrocínio de atividades escolares, inclusive extracurriculares, divulgação de apresentações especiais e distribuição de brindes ou prêmios. A proposta seguiu para análise da Comissão de Assuntos Sociais do Senado.

“Esses alimentos ultraprocessados, cientificamente, largamente estudados, eles provocam nas crianças e adolescentes aumento da obesidade, do sobrepeso e também de doenças cardiovasculares, cardiopatias e assim por diante, e vem aumentando, também, o diagnóstico de câncer colorretal nos nossos adolescentes, pelo consumo excessivo dos produtos ultraprocessados”, explicou Eudócia.