100 dias para as eleições: calendário marca início de restrições e prazos decisivos
Calendário eleitoral prevê restrições para agentes públicos, convenções partidárias e registro de candidaturas nas próximas semana
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Faltando 100 dias para o primeiro turno das Eleições Gerais de 2026, marcado para 4 de outubro, o calendário eleitoral entra em uma das fases mais importantes do processo. Nas próximas semanas, começam a valer regras que impactam agentes públicos, partidos políticos e pré-candidatos, além de intensificarem os preparativos da Justiça Eleitoral para a realização do pleito.
O primeiro marco ocorre em 4 de julho, quando restarão três meses para a votação. A partir dessa data, entram em vigor restrições previstas na legislação eleitoral voltadas a garantir a igualdade de condições entre os concorrentes.
Entre as principais mudanças, órgãos públicos ficam impedidos de realizar publicidade institucional de atos, programas, obras e serviços, salvo nas exceções previstas em lei. Também passa a ser vedada a utilização de recursos públicos para a realização de shows artísticos em inaugurações e outras ações que possam influenciar o eleitorado durante o período eleitoral.
Outra restrição diz respeito aos candidatos, que, a partir de 4 de julho, não poderão participar de inaugurações de obras públicas.
Na sequência do calendário, entre 20 de julho e 5 de agosto, partidos e federações partidárias promoverão suas convenções para oficializar os candidatos aos cargos de presidente da República, governador, senador, deputado federal e deputado estadual. Encerrada essa etapa, os pedidos de registro de candidatura deverão ser apresentados à Justiça Eleitoral até 15 de agosto.
A propaganda eleitoral será autorizada a partir de 16 de agosto, quando candidatos poderão iniciar oficialmente as ações de campanha previstas pela legislação.
Enquanto os prazos avançam, a Justiça Eleitoral intensifica a organização das eleições, com atividades como análise dos registros de candidatura, preparação das urnas eletrônicas, convocação e treinamento de mesários, além de ações voltadas ao enfrentamento da desinformação e à orientação de partidos, candidatos e eleitores.
