Fachin encaminha investigação sobre operação "Dark Horse" para André Mendonça
Processo foi redistribuído no STF após análise sobre a competência para conduzir o caso
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O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o envio da investigação relacionada à operação "Dark Horse" ao ministro André Mendonça, que passará a conduzir a análise do processo na Corte.
A decisão foi tomada após avaliação sobre a distribuição do caso e a possível conexão com procedimentos que já estão sob a relatoria de Mendonça no Supremo. Com isso, caberá ao ministro decidir os próximos passos da investigação.
A operação "Dark Horse" apura supostas irregularidades que envolvem pessoas com prerrogativa de foro, circunstância que levou o caso ao STF. A transferência da relatoria busca concentrar a análise de processos que possuam vínculo entre si, evitando decisões conflitantes.
Com a redistribuição, André Mendonça poderá avaliar pedidos pendentes, determinar novas diligências e decidir sobre o prosseguimento das investigações, conforme os elementos reunidos no inquérito.
A remessa do processo não altera o mérito da investigação nem representa qualquer conclusão sobre os fatos apurados, tratando-se de uma decisão relacionada à competência para condução do caso no âmbito do Supremo Tribunal Federal.
