TRE-PE manda Instagram remover publicação com imagem manipulada de Raquel Lyra

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) determinou a remoção de uma publicação no Instagram que utilizava uma imagem manipulada da governadora Raquel Lyra. A decisão foi tomada em caráter liminar após representação apresentada pelo Partido Social Democrático (PSD), que alegou a prática de propaganda eleitoral antecipada negativa.

A postagem, compartilhada pelos perfis @jefinhodeolinda e @raquel_bolada, mostrava uma imagem produzida ou alterada artificialmente na qual a governadora aparecia segurando uma aeronave. Na legenda, os autores afirmavam que Raquel Lyra estaria utilizando para fins particulares um avião supostamente adquirido para atender a rede pública de saúde do Estado, além de fazer críticas à gestora.

Ao analisar o caso, o desembargador eleitoral Paulo Augusto de Freitas Oliveira ressaltou que a legislação garante a liberdade de manifestação e de críticas a agentes públicos, mas destacou que a publicação extrapolou os limites do debate político ao apresentar acusações sem provas.

Segundo o magistrado, não foram identificados elementos que comprovassem as alegações feitas na postagem. A decisão também destacou a preocupação com o uso de imagens produzidas ou manipuladas por inteligência artificial sem qualquer aviso ao público sobre a alteração do conteúdo.

Para o TRE-PE, a permanência da publicação poderia contribuir para a disseminação de informações potencialmente enganosas e comprometer a integridade do processo eleitoral. Com isso, a Justiça Eleitoral determinou que a plataforma Instagram retire o conteúdo do ar no prazo de 24 horas.

Em caso de descumprimento, foi estabelecida multa diária de R$ 10 mil até o cumprimento da decisão. O processo seguirá em tramitação e ainda terá análise definitiva sobre o mérito da ação.