Moraes decide nesta semana se mantém prisão domiciliar de Bolsonaro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, deverá decidir nos próximos dias se mantém ou não a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. O prazo da medida, concedida por razões humanitárias em março deste ano, termina na próxima quinta-feira (25).

Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão após condenação por participação e liderança em uma organização criminosa acusada de tentar impedir a posse do presidente eleito após as eleições de 2022.

A prisão domiciliar foi autorizada por Moraes por um período inicial de 90 dias, após parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR). Na decisão, o ministro considerou o quadro de saúde do ex-presidente, que havia sido internado em Brasília com diagnóstico de broncopneumonia.

Agora, a continuidade do benefício dependerá de uma nova análise do STF, que deverá levar em consideração tanto a situação clínica de Bolsonaro quanto eventuais ocorrências registradas durante o período em que esteve em casa.

Defesa pede novos exames

A equipe jurídica do ex-presidente protocolou pedido para realização de uma nova bateria de exames médicos. Entre os procedimentos solicitados estão tomografia computadorizada do tórax e abdômen, endoscopia digestiva alta e pHmetria esofágica.

Segundo relatório médico apresentado ao Supremo, Bolsonaro continua enfrentando problemas relacionados à pneumonia broncoaspirativa, refluxo gastroesofágico, gastrite crônica, esofagite erosiva e episódios frequentes de soluços.

Os médicos afirmam que houve agravamento das crises de soluço durante o período da prisão domiciliar, exigindo aumento na medicação utilizada para controlar os sintomas.

Apesar disso, o relatório aponta que o quadro cardiológico permanece estável, com pressão arterial controlada. O ex-presidente também relata episódios de fadiga, cansaço e dificuldades de equilíbrio.

Apreensão de arma gera questionamentos

Outro fator que entrou na análise do caso foi a apreensão de uma pistola Glock calibre 9 milímetros pertencente a Bolsonaro.

A arma foi localizada durante uma blitz da Polícia Militar do Distrito Federal em um veículo utilizado pela equipe de segurança do ex-presidente. O automóvel era conduzido por um militar que integra o esquema de proteção pessoal de Bolsonaro.

Embora a documentação da arma estivesse regular, o equipamento foi apreendido porque o Certificado de Registro de Arma de Fogo não estava sendo transportado junto com o armamento.

Após o episódio, Moraes determinou que a defesa prestasse esclarecimentos sobre as circunstâncias da retirada da arma da residência onde Bolsonaro cumpre a prisão domiciliar.

Os advogados afirmaram que a própria equipe de segurança decidiu tornar a arma inoperante ao remover uma peça essencial de funcionamento, alegando preocupação com os efeitos de medicamentos utilizados pelo ex-presidente durante o tratamento médico.

Possíveis cenários

Especialistas avaliam que a apreensão da arma pode ser interpretada como descumprimento de condições impostas durante a prisão domiciliar. No entanto, o quadro de saúde e a idade avançada do ex-presidente também pesam na análise.

Entre os cenários possíveis estão a renovação da prisão domiciliar por novo período, a imposição de restrições adicionais ou até mesmo a determinação de retorno ao sistema prisional.

Enquanto aguarda a decisão, Bolsonaro segue monitorado por tornozeleira eletrônica e submetido às restrições impostas pelo STF, que incluem proibição de manifestações próximas à residência, uso de redes sociais e gravação de vídeos ou áudios.

Atualmente, apenas familiares, médicos e advogados estão autorizados a visitá-lo.