Procon Maceió e Abrasel orientam bares e restaurantes sobre direitos do consumidor

Com o aumento da movimentação em bares e restaurantes durante a Copa do Mundo, o Procon Maceió realizou, em parceria com a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), uma capacitação online voltada aos proprietários e gestores do setor. O encontro reuniu 35 representantes de estabelecimentos da capital e teve como objetivo orientar os participantes sobre as normas consumeristas e demais legislações aplicáveis às relações de consumo, contribuindo para um atendimento mais transparente e seguro aos clientes.

Durante a capacitação, foram abordados temas relacionados aos direitos e deveres de fornecedores e consumidores, com destaque para a obrigatoriedade da informação clara sobre preços, promoções e formas de cobrança. Também foram discutidas práticas vedadas pela legislação, como a exigência de consumação mínima, a cobrança de multa pela perda de comanda e a imposição do pagamento da taxa de serviço.

A diretora-executiva do Procon Maceió, Cecília Carnaúba, destacou a importância da iniciativa para fortalecer as relações de consumo e prevenir irregularidades no setor.

“A capacitação tem um papel fundamental na prevenção de conflitos de consumo. Nosso objetivo é orientar os empresários para que conheçam seus deveres e estejam preparados para atender os consumidores de forma transparente e dentro da legislação, especialmente em um período de grande movimentação como a Copa do Mundo. Quando informação e diálogo caminham juntos, todos ganham: consumidores e fornecedores”, afirmou.

A equipe do Procon Maceió reforçou ainda a importância do cumprimento das ofertas anunciadas pelos estabelecimentos, especialmente durante o período da competição, quando é comum a realização de promoções e eventos temáticos para atrair consumidores. Os participantes receberam orientações sobre transparência na divulgação de preços, responsabilidade na prestação dos serviços e prevenção de conflitos de consumo.

A iniciativa teve como foco a atuação preventiva e educativa, promovendo o diálogo com o setor de bares e restaurantes para fortalecer o cumprimento da legislação e garantir maior segurança nas relações de consumo durante a Copa do Mundo.

A parceria entre o Procon Maceió e a Abrasel busca ampliar o acesso à informação e contribuir para que os estabelecimentos estejam preparados para atender à demanda do período, respeitando os direitos dos consumidores e evitando práticas que possam resultar em autuações ou reclamações.

O Procon Maceió segue desenvolvendo ações de orientação junto aos fornecedores e consumidores, fortalecendo a cultura de respeito às normas de proteção e defesa do consumidor.

Para denúncias, orientações ou registro de reclamações, os consumidores podem entrar em contato com o Procon Maceió pelo 0800 082 4567 ou pelo WhatsApp (82) 98882-8326.