Justiça afasta conselheiro tutelar após denúncia de violência sexual contra adolescente em Maceió
Medida foi determinada pela 14ª Vara Criminal da Capital; Ministério Público investiga supostos abusos contra jovem de 16 anos
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Um conselheiro tutelar de Maceió foi afastado do cargo por decisão da Justiça de Alagoas após ser denunciado por suposta violência sexual contra um adolescente de 16 anos. A decisão foi proferida pela 14ª Vara Criminal da Capital e publicada nesta quarta-feira (17).
O caso é investigado pelo Ministério Público de Alagoas (MPAL), que também solicitou a prisão preventiva do suspeito. O pedido, no entanto, foi negado pela Justiça, que considerou suficientes as medidas cautelares adotadas para garantir a proteção da vítima e o andamento das investigações.
Segundo a denúncia, o adolescente relatou os supostos abusos a outro conselheiro tutelar, que acionou os órgãos competentes. A vítima faz acompanhamento por questões de saúde mental e recebe atendimento especializado.
Na decisão, o magistrado determinou o afastamento imediato do investigado das funções públicas, além da proibição de contato com a vítima e da adoção de outras medidas protetivas previstas em lei.
Ao analisar o caso, o juiz destacou a gravidade dos fatos narrados e ressaltou que as acusações envolvem um adolescente em situação de vulnerabilidade e um agente público responsável pela proteção de crianças e adolescentes.
O Ministério Público sustenta que há indícios de que o investigado teria se aproveitado da função exercida para se aproximar da vítima. As circunstâncias dos fatos seguem sendo apuradas.
As investigações continuam sob sigilo. Até o momento, a defesa do conselheiro não se pronunciou sobre as acusações.