Câmara de Maceió aprova projeto que proíbe uso de caixas de som e áudio alto em ônibus
Proposta prevê obrigatoriedade do uso de fones de ouvido no transporte coletivo e aguarda sanção do prefeito para entrar em vigor
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Os passageiros do transporte coletivo de Maceió poderão ser proibidos de utilizar caixas de som portáteis, celulares em viva-voz e outros aparelhos sonoros em volume elevado dentro dos ônibus da capital. A medida foi aprovada pela Câmara Municipal e teve a portaria publicada na edição desta quarta-feira (10) do Diário Oficial do Município.
O projeto de lei tem como objetivo combater a poluição sonora e garantir mais conforto aos usuários e trabalhadores do sistema de transporte público. Pela proposta, músicas, vídeos e demais conteúdos de áudio só poderão ser reproduzidos por meio de fones de ouvido individuais ou dispositivos de uso estritamente pessoal.
A regra vale para caixas de som conectadas via bluetooth, celulares em modo viva-voz e qualquer equipamento capaz de emitir sons que possam causar incômodo aos demais passageiros durante as viagens.
Segundo os vereadores autores da proposta, a iniciativa busca estabelecer normas de convivência urbana dentro dos coletivos, promovendo um ambiente mais silencioso e agradável para quem utiliza diariamente o transporte público da capital alagoana.
O texto aprovado segue agora para análise do Poder Executivo Municipal. Caberá ao prefeito decidir pela sanção ou veto da matéria dentro do prazo legal previsto. Caso a lei seja sancionada, o Departamento Municipal de Transportes e Trânsito (DMTT) e as empresas concessionárias do serviço deverão regulamentar os procedimentos de fiscalização e aplicação das medidas.
A proposta também prevê a instalação de avisos informativos no interior dos ônibus para orientar os passageiros sobre as novas regras e possíveis penalidades em caso de descumprimento.
Entre as sanções previstas estão advertências verbais realizadas por motoristas, fiscais ou agentes responsáveis pela fiscalização. Em situações de resistência, o infrator poderá ser obrigado a desembarcar do veículo, inclusive com apoio das forças de segurança pública, quando necessário.
A medida ainda gera expectativa entre usuários do transporte coletivo, especialmente aqueles que reclamam frequentemente do uso excessivo de aparelhos sonoros em espaços fechados. Caso receba a aprovação final do Executivo, a nova legislação passará a integrar as normas de convivência no transporte público de Maceió.
