Ministério Público pede condenação de Júlio Cezar por crimes contra a honra em processo envolvendo servidor
Segundo MP, ataques também fez referência à deficiência física da vítima
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O Ministério Público de Alagoas requereu à Justiça a condenação do ex-prefeito de Palmeira dos Índios, Júlio Cezar da Silva, pelos crimes de calúnia, difamação e injúria qualificada contra o servidor público municipal Sivaldo Teixeira Bezerra. O pedido foi apresentado nas alegações finais da ação penal, protocolada na última segunda-feira (8), e sustenta que as provas reunidas ao longo do processo demonstram a autoria e a materialidade dos fatos.
Segundo a manifestação do órgão ministerial, as ofensas teriam ocorrido durante um ato político realizado em outubro de 2024, quando o então gestor municipal teria feito acusações e proferido declarações ofensivas contra o servidor diante de moradores da comunidade. De acordo com o Ministério Público, parte dos ataques também fez referência à deficiência física da vítima, circunstância considerada agravante na análise do caso.
Nas alegações finais, o promotor responsável pelo caso defendeu a procedência da ação e pediu a condenação do ex-prefeito pelos três crimes previstos no Código Penal, com aplicação das regras do concurso material, o que pode resultar na soma das penas em caso de eventual condenação.
O processo ainda aguarda sentença e caberá ao Poder Judiciário decidir pela condenação ou absolvição de Júlio Cezar após a análise das manifestações apresentadas pelas partes.
