MPF abre investigação sobre suposto uso de verba da educação em arena de vaquejada no interior de Alagoas
Gastos são estimados em cerca de R$ 6 milhões com recursos do Fundeb em despesas sem relação com a educação
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O Ministério Público Federal (MPF) em Alagoas instaurou um procedimento para investigar o suposto uso irregular de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) pelas prefeituras de Campo Grande e Olho d’Água Grande, no Agreste alagoano.
A apuração foi aberta após uma reportagem revelar indícios de que verbas destinadas à educação teriam sido utilizadas para custear despesas como compra de agrotóxicos, manutenção de tratores e reformas em uma arena privada de vaquejada.
Segundo a publicação, os gastos suspeitos somam aproximadamente R$ 6 milhões e também incluem despesas relacionadas à manutenção de veículos particulares e contratos de transporte escolar. A investigação tramita no 10º Ofício da Procuradoria da República em Alagoas, responsável por questões criminais envolvendo recursos federais.
O caso envolve municípios administrados por integrantes da mesma família. Campo Grande é governada por Teo Higino (PSB), enquanto Olho d’Água Grande tem como prefeita Suzy Higino (PP). Ambos são ligados politicamente ao ex-prefeito Arnaldo Higino, apontado como principal liderança do grupo político que atua nas duas cidades.
Parte dos recursos teria sido utilizada em melhorias realizadas no Parque de Vaquejada Evânio Higino, espaço privado que leva o nome do pai de Arnaldo Higino. A obra teria sido concluída neste ano, pouco antes da realização de um evento com premiação de R$ 380 mil.
A investigação também ocorre em meio a questionamentos sobre a situação da rede municipal de ensino. A reportagem cita escolas com problemas de infraestrutura, transporte escolar precário e remuneração de professores abaixo do piso nacional.
Arnaldo Higino já foi alvo de outras investigações ao longo da trajetória política. Entre os casos citados estão apurações relacionadas a suspeitas de desvio de recursos públicos, compra de votos, irregularidades na área da saúde e até uma denúncia por desvio de água da rede pública para propriedade particular.
O MPF ainda não divulgou prazo para conclusão da investigação. Caso sejam confirmadas irregularidades, os envolvidos poderão responder por crimes relacionados ao uso indevido de recursos públicos destinados à educação.