Aprimoramento da legislação para os suplementos alimentares é pauta na Câmara dos Deputados

O deputado Felipe Carreras (PSB-PE) disse acreditar em uma rápida aprovação de propostas que ampliam o controle sanitário e as punições para fraudes e publicidade enganosa em torno dos suplementos alimentares. Três projetos de lei foram recomendados pelo grupo de trabalho que ele coordenou na Câmara dos Deputados, já tiveram o regime de urgência aprovado, ou seja, estão prontos para votação no Plenário.

Além de criminalização e aumento de multa diante de irregularidades, as propostas tem foco em segurança alimentar.

Entre 2000 e 2025, 63% dos processos analisados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária foram relacionados a suplementos, envolvendo uso de anabolizantes, manipulação do teor de proteínas e rótulos irregulares. Felipe Carreras argumentou que a regulamentação desse setor não pode ficar restrita apenas a resoluções da Anvisa, como acontece hoje. O deputado deverá ser o relator das propostas de controle sanitário dos suplementos alimentares no Plenário da Câmara.

“Conheço jovens que utilizam a suplementação, a utilização de testosterona para aumentar, e gente que está com a testosterona normal”, disse Carreras.