31 de julho de 2025
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

STF inicia julgamento de recursos de condenados pelo caso Marielle nesta sexta-feira (12)

nálise será feita em sessão virtual e pode reavaliar pontos das condenações impostas aos envolvidos no assassinato da vereadora e do motorista Anderson Gomes

Por Redação
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Os irmãos Chiquinho (esq.) e Domingos (dir.) Brazão - Foto: Agência Câmara e Alerj

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta sexta-feira o julgamento dos recursos apresentados por condenados no processo que apurou o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. A análise será realizada em plenário virtual e deverá se estender pelos próximos dias.

Os recursos foram protocolados pelas defesas dos réus condenados pela Corte e buscam reverter ou modificar aspectos das decisões proferidas no julgamento realizado neste ano. Entre os pedidos estão questionamentos sobre as penas aplicadas e pontos específicos da condenação.

A expectativa é que os ministros examinem as alegações apresentadas pelas defesas sem rediscutir o mérito da ação penal, concentrando-se em possíveis omissões, contradições ou obscuridades apontadas nos recursos.

Em fevereiro deste ano, o STF condenou os irmãos Domingos Brazão e Chiquinho Brazão como mandantes do assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes. Também foram condenados o ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro, Rivaldo Barbosa, e outros envolvidos apontados pela investigação como integrantes da organização criminosa responsável pelo crime.

O caso, ocorrido em março de 2018, teve ampla repercussão nacional e internacional e se tornou um dos processos criminais de maior destaque julgados pelo Supremo nos últimos anos. A decisão sobre os recursos poderá consolidar ou ajustar as condenações já impostas aos réus.