PEC que prevê fim da escala 6x1 entra em semana decisiva no Senado
Presidente do Senado discutirá o futuro da proposta com líderes partidários em meio à pressão
Publicado em
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim da escala de trabalho 6x1 deve avançar para uma etapa decisiva no Senado Federal nos próximos dias. O presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre, convocou uma reunião com líderes partidários para discutir o andamento da matéria, que já foi aprovada pela Câmara dos Deputados.
A expectativa nos bastidores é que a proposta seja encaminhada diretamente à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), diante da pressão de parlamentares favoráveis à tramitação mais rápida do texto.
Na semana passada, Alcolumbre afirmou que não pretendia acelerar a análise da PEC e defendeu a possibilidade de criação de uma comissão especial para debater o tema antes da votação em plenário. A declaração gerou críticas de senadores e integrantes da base governista, que consideram a medida um possível obstáculo ao avanço da proposta.
O principal argumento dos defensores da tramitação pela CCJ é que o próprio Regimento Interno do Senado estabelece que as propostas de emenda à Constituição devem ser analisadas pela comissão antes de seguirem para votação em plenário. Embora não exista proibição para a criação de uma comissão especial, esse procedimento não faz parte do rito tradicional adotado para PECs na Casa.
A discussão ganhou peso político por envolver uma das principais pautas trabalhistas defendidas por aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Governistas enxergam a proposta como uma bandeira social relevante para os próximos anos e avaliam que um eventual atraso na tramitação poderia enfraquecer o debate sobre a redução da jornada de trabalho.
Entre os apoiadores da medida está o senador Paulo Paim, que defende a atualização das regras trabalhistas diante das transformações no mercado de trabalho ocorridas nas últimas décadas.
Apesar do apoio de parte significativa da base governista, parlamentares admitem que o avanço da PEC dependerá da condução adotada por Alcolumbre. Como presidente do Senado, ele tem influência direta sobre a pauta de votações e sobre as negociações entre os líderes partidários, fatores considerados fundamentais para o andamento de propostas de grande impacto político.
A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados no fim de maio e agora aguarda definição sobre o rito que será seguido no Senado antes de chegar ao plenário da Casa.
