Câmara aprova redução da jornada de trabalho de psicólogos de 44 pra 30 horas semanais

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que fixa a jornada de trabalho dos psicólogos em até 30 horas semanais, sem redução salarial, para profissionais com contrato de trabalho no setor privado. Para os profissionais contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho pela administração pública, a nova jornada dependerá de dotação orçamentária e de autorização na Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Como foi analisada em caráter conclusivo, a proposta seguiu para o Senado. Para virar lei, a versão final do texto precisa ser aprovada pelas duas casas legislativas.

O texto do projeto altera a Lei 4.119/62, que regulamenta a profissão de psicólogo. De acordo com uma das autoras da proposta, a deputada federal Erika Kokay (PT-DF), a redução da jornada de trabalho contribuirá para a preservação da qualidade de vida e ao adequado exercício de atividades profissionais que demandam elevado desgaste emocional e mental.

“Favorecer os profissionais de psicologia numa sociedade com tanto conflito e com tanto sofrimento psíquico é absolutamente fundamental para que nós possamos ter saúde psicossocial, para que nós possamos ter a felicidade como norma e não o próprio sofrimento. Os profissionais de psicologia enfrentam esta realidade, a realidade do sofrimento, trabalham com todo o seu arcabouço científico e a sua atuação profissional para eliminar os sofrimentos”, disse Kokay.