Caixa identifica 158 contas de poupança abertas por pessoas escravizadas; MPF busca reparação a herdeiros

Uma investigação conduzida pelo Ministério Público Federal junto à Caixa Econômica Federal revelou a existência de ao menos 158 cadernetas de poupança abertas por pessoas escravizadas no século XIX, trazendo à tona um capítulo pouco conhecido da história financeira e social do Brasil.

Segundo informações divulgadas pelo jornal O Globo, o levantamento reúne cerca de 14 mil documentos históricos com mais de 150 anos, relacionados a depósitos realizados na instituição bancária criada em 1861, durante o Império, com o objetivo de atender principalmente a população de baixa renda.

A investigação busca esclarecer o destino dos recursos depositados por pessoas escravizadas e ex-escravizadas, além de avaliar a possibilidade de reparação histórica e eventual indenização a descendentes desses correntistas.

Poupança para compra da liberdade

A prática de guardar dinheiro por pessoas escravizadas ganhou respaldo legal em 1871, com a promulgação da Lei do Ventre Livre, que permitia a formação de pecúlios — economias destinadas, principalmente, à compra da própria liberdade.

No entanto, historiadores apontam que esse hábito já existia antes da legislação, especialmente entre os chamados “escravizados de ganho”, que conseguiam exercer atividades remuneradas e, em alguns casos, guardar parte do valor obtido.

De acordo com estimativas feitas a partir da conversão monetária do período imperial, o montante necessário para adquirir uma carta de alforria no final do século XIX equivaleria hoje a cerca de R$ 300 mil, valor que pode indicar a dimensão financeira desses depósitos.

A suspeita levantada pela investigação é que muitos desses recursos possam nunca ter sido sacados, sobretudo após a abolição da escravidão, em 1888, ou com mudanças institucionais após a Proclamação da República.

MPF aponta possível violação de direitos

A apuração é conduzida pelo procurador Julio Araujo, que avalia se a ausência de organização adequada do acervo e a falta de esclarecimentos sobre o destino dos depósitos configuram uma possível violação de direitos humanos e memória histórica.

Além da preservação documental, o MPF estuda medidas de reparação coletiva e individual. O principal desafio, porém, está na identificação dos possíveis herdeiros, já que muitos registros antigos apresentam apenas o primeiro nome do escravizado, acompanhado do nome do proprietário da época.

A busca exigirá cruzamento de informações históricas, genealógicas e documentais para comprovação de vínculos familiares.

O que diz a Caixa

A Caixa Econômica Federal informou, em nota, que realiza de forma contínua a guarda, conservação e pesquisa de seu acervo histórico por meio de equipes multidisciplinares ligadas à Caixa Cultural.

A instituição afirmou ainda que as pesquisas envolvendo outras tipologias documentais, como livros de contas correntes, seguem em andamento e deverão ser divulgadas conforme a legislação aplicável.

Já o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) defende que a Caixa apresente informações detalhadas sobre todas as contas abertas por pessoas escravizadas ou ex-escravizadas, incluindo registros de titulares e a destinação dos valores depositados.