Justiça determina internação de acumulador e limpeza de imóvel em Delmiro

Uma ação do Ministério Público de Alagoas resultou na internação compulsória de um homem em situação de vulnerabilidade e na determinação para que a Prefeitura de Delmiro Gouveia realize a higienização do imóvel onde ele vivia. A decisão judicial atendeu integralmente aos pedidos da promotoria.

De acordo com o promotor Dênis Guimarães, o morador apresentava quadro de acúmulo compulsivo, vivia em condições insalubres e se recusava a seguir tratamento médico, o que agravou seu estado de saúde e gerou riscos à vizinhança.

A Justiça determinou que o município providenciasse, em até 48 horas, o traslado do paciente e adotasse as medidas necessárias para a internação. O homem foi encaminhado ao Hospital Psiquiátrico Portugal Ramalho, onde deve permanecer até estabilização clínica.

Além da internação, a decisão autoriza a entrada forçada no imóvel para realização de limpeza completa, incluindo retirada de resíduos e dedetização, com acompanhamento de órgãos municipais.

Segundo o processo, o local acumulava grande quantidade de lixo e apresentava condições que favoreciam a proliferação de insetos e outros agentes nocivos, configurando risco sanitário.

A juíza Jéssica de Sá também fixou multa diária em caso de descumprimento da decisão por parte do município.

Relatórios do Centro de Atenção Psicossocial apontam que o paciente já era acompanhado desde 2023, mas não aderiu ao tratamento, sendo necessária a medida judicial após esgotadas outras tentativas de assistência.