MPF em Alagoas terá ponto facultativo e feriado na segunda e terça; atendimento presencial volta na quarta (22)
Durante essas datas, os serviços on-line continuarão disponíveis, e o cidadão poderá usar o MPF Serviços para protocolar representações, documentos e acompanhar o andamento dos procedimentos pelo sistema
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Em virtude do feriado de Tiradentes, as unidades do Ministério Público Federal em Maceió e Arapiraca não terão expediente nos dias 20 e 21 de abril (segunda e terça-feira), retomando o atendimento presencial no dia 22, quarta-feira.
A portaria nº 28, de 16 de abril de 2026, instituiu o dia 20 de abril como ponto facultativo nas unidades do MPF em Alagoas, em conformidade com as diretrizes do Ministério Público da União. Já a adesão ao feriado de Tiradentes deve-se à portaria nº 199/2025, da Justiça Federal em Alagoas, que, via de regra, também é seguida pelo MPF no estado.
Durante essas datas, os serviços on-line continuarão disponíveis, e o cidadão poderá usar o MPF Serviços para protocolar representações, documentos e acompanhar o andamento dos procedimentos pelo sistema. O acesso se dá pela plataforma Gov.br. Em casos de urgência, o cidadão deve informá-la ao protocolar sua representação. No período, apenas as situações urgentes serão analisadas pelo procurador plantonista.
O atendimento à imprensa ocorrerá em regime de sobreaviso, por meio da Assessoria de Comunicação Social (Ascom). As demandas deverão ser encaminhadas prioritariamente para o e-mail [email protected], com indicação expressa de deadline.
