Comércio de Caruaru está autorizado a funcionar no feriado de Tiradentes
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O Sindicato dos Lojistas do Comércio de Caruaru (Sindloja) informou que as empresas do comércio varejista estão autorizadas a funcionar no próximo dia 21 de abril, feriado nacional de Tiradentes. A medida vale para estabelecimentos em geral e centros de compras.
Para operar durante o feriado, as empresas devem seguir as regras estabelecidas na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) da categoria. Entre as exigências está o envio de comunicado eletrônico ao Sindloja por meio da plataforma E-Sind, respeitando o prazo mínimo de antecedência, cinco dias para empresas não associadas e dois dias para associadas.
Também é obrigatório o pagamento de uma taxa de autorização, no caso de empresas não filiadas ao sindicato, além da concessão de ajuda de custo ao trabalhador e a garantia de uma folga compensatória no prazo de até 30 dias.
O sindicato alerta que o descumprimento das normas pode resultar em multas previstas na convenção coletiva, além de sanções aplicadas pela fiscalização do Ministério do Trabalho.
