TST afasta servidor acusado de importunação sexual contra adolescente em Águas Claras (DF)

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou, na noite de quarta-feira (8), a instauração de um processo administrativo disciplinar contra o servidor Elmer Catarino Fraga, técnico judiciário lotado no Núcleo de Policiamento Ostensivo do tribunal. Ele é investigado por importunação sexual contra uma adolescente de 16 anos em Águas Claras, no Distrito Federal. O caso foi revelado pela coluna Na Mira, do Portal Metrópoles.

A medida foi adotada após a Ouvidoria do tribunal receber denúncia sobre os fatos relacionados a condutas do servidor em atividades externas à instituição. O TST também se baseou em informações enviadas pela Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) sobre o inquérito policial. Ainda na quarta-feira, após a divulgação da reportagem, a presidência do tribunal determinou o afastamento imediato do servidor de suas funções, a suspensão do acesso a dependências físicas e sistemas corporativos e a suspensão do porte de arma de fogo concedido a ele.

Como ocorreram os abusos
Elmer se aproximava da adolescente como professor particular de matemática, dentro da sala de estudos de um condomínio fechado em Águas Claras. As aulas começaram em setembro de 2023 de forma aparentemente profissional, mas, no fim de 2025, o comportamento do servidor sofreu uma “mutação drástica”. Ele passou a buscar proximidade física excessiva, ocupar o espaço pessoal da jovem de forma intimidatória e cometer atos de importunação sexual.

A vítima, sentindo-se acuada, gravou os encontros com o celular. As imagens, entregues à Polícia Civil do DF (PCDF), mostram o servidor:

• - Tocando as coxas da estudante de forma lasciva.
• - Acariciando o pescoço e a nuca da vítima.
• - Questionando a menor sobre o consumo de conteúdos eróticos na internet.

Após os abusos, Elmer teria enviado áudios via WhatsApp com ameaças, exigindo o silêncio absoluto da adolescente para que os pais não soubessem do ocorrido. O pai da vítima desabafou: “Minha filha conseguiu gravar todo o comportamento do abusador. É um caso extremamente sério que precisa de visibilidade para que não haja impunidade.”

A PCDF investiga se o servidor já se aproximou de outras jovens na mesma situação. A família da vítima alerta para que outras possíveis vítimas denunciem.

Em nota, o TST afirmou que mantém compromisso com o combate a quaisquer formas de assédio e desrespeito à integridade física e psicológica de crianças e adolescentes.