Bar no Rio é multado por placa que proíbe entrada de americanos e israelenses

Um bar localizado na região da Lapa, no Rio de Janeiro, foi multado por exibir uma placa com a mensagem de que cidadãos dos Estados Unidos e de Israel não eram bem-vindos.

A penalidade foi aplicada pelo Procon do Rio de Janeiro, que considerou a conduta discriminatória e contrária às normas do Código de Defesa do Consumidor. O estabelecimento, identificado como Bar Partisan, terá que pagar multa de R$ 9.520.

Segundo o órgão, a prática configura recusa indevida de atendimento e expõe consumidores a constrangimento, o que é proibido pela legislação. A Lei nº 7.716/1989 também veda a restrição de acesso a estabelecimentos com base na origem ou nacionalidade, prevendo pena de até três anos de prisão.

Em nota, a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor destacou que relações de consumo devem respeitar a dignidade e não podem admitir distinções desse tipo.

A Federação Israelita do Estado do Rio de Janeiro repudiou o caso e reforçou o compromisso com o combate a qualquer forma de discriminação. O bar ainda não se manifestou sobre a multa.