Após rejeição de zerar ICMS, estados analisam nova proposta de subvenção ao diesel; resposta sai hoje

O governo federal deve anunciar nesta terça-feira (31) a decisão dos estados sobre a adesão, a uma nova subvenção ao diesel. A proposta foi apresentada na semana passada aos secretários estaduais de Fazenda durante reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

A nova medida prevê a concessão de subvenção econômica aos importadores no valor total de R$ 1,20 por litro de óleo diesel, com a União e os estados arcando com partes iguais, ou seja, R$ 0,60 para cada. Já a proposta anterior, que teve a rejeição da maior parte dos estados, era de zerar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a importação do combustível.

Adesão dos estados

Segundo o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita e Tributação dos Estados e Distrito Federal (Comsefaz), parte dos estados manifestou adesão à proposta ainda na semana passada. Outros solicitaram prazo adicional para submeter o acordo à análise de seus governadores, com expectativa de definição até esta segunda-feira (30) e anúncio pelo Ministério da Fazenda nesta terça.

Caso haja frustração de um acordo geral, a equipe econômica considera seguir apostando na subvenção estadual sobre o diesel. Com isso, o governo avalia que pode subsidiar R$ 0,60 do combustível apenas nos estados que toparem fazer parte da estratégia para mitigar os efeitos do conflito no Irã sobre os preços dos combustíveis.

Pesa a favor do governo o fato de estados relevantes indicarem que topam a subvenção. De acordo com apuração da CNN Brasil, o governo de São Paulo deve aderir à proposta. Segundo interlocutores do Palácio dos Bandeirantes próximos às negociações, a decisão está praticamente tomada, restando apenas a publicação de medida provisória pelo governo federal para formalizar a adesão.

Caso a medida avance, a expectativa é que haja a edição de uma nova MP com os valores de subvenção, permitindo a adesão dos estados ao programa. A iniciativa visa conter a alta dos preços do diesel, que sofreu reajustes nas últimas semanas em meio à escalada do conflito no Oriente Médio e à valorização do petróleo no mercado internacional.

O governo já adotou outras medidas para tentar amortecer o impacto nos preços, como a isenção de PIS/Cofins sobre o diesel e a subvenção a produtores e importadores. A nova rodada de negociações com os estados é vista como mais uma tentativa de evitar que o repasse da alta internacional chegue integralmente ao consumidor final.