Justiça manda prender desembargador condenado por estuprar a própria neta no Amazonas

A Justiça do Amazonas determinou a prisão do desembargador aposentado Rafael de Araújo Romano, condenado a 47 anos de reclusão. A ordem foi expedida após o trânsito em julgado da sentença, quando não cabem mais recursos, e marca o início do cumprimento da pena em regime fechado.

A decisão é da 1ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes e inclui a comunicação a órgãos responsáveis pela execução da medida, como a Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca), a Polinter e a Polícia Federal.

Após a prisão, o condenado deverá ser encaminhado ao sistema prisional, com emissão da guia de execução penal. O documento também prevê a coleta de material genético, caso ainda não tenha sido realizada, para inclusão em banco de dados.

A vítima será formalmente comunicada sobre o desfecho do processo e poderá buscar indenização na esfera cível, conforme estabelecido na sentença.

Em relação a possíveis sanções administrativas, como perda de benefícios ou cassação de aposentadoria, a Justiça determinou apenas a comunicação à Procuradoria-Geral do Estado, cabendo aos órgãos competentes adotar as providências.

Entenda o caso

As investigações apontam que os crimes ocorreram ao longo de anos, conforme denúncia do Ministério Público do Amazonas. O caso veio à tona após relato da vítima à família, o que levou à formalização da denúncia em 2018.

Os fatos foram apurados pela Delegacia Especializada e resultaram na condenação do magistrado aposentado. Até o momento, a defesa não foi localizada para comentar a decisão.