PF deflagra Operação Vassalos para investigar desvio bilionário de emendas parlamentares

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (25) a Operação Vassalos, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa acusada de desviar recursos públicos provenientes de emendas parlamentares por meio de fraudes em licitações, corrupção e lavagem de dinheiro. A ação cumpre 42 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nos estados de Pernambuco, Bahia, São Paulo, Goiás e no Distrito Federal.

Entre os alvos da operação estão o ex-senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) e seus filhos: o deputado federal Fernando Filho (União-PE) e o ex-prefeito de Petrolina Miguel Coelho. Também é alvo um ex-assessor de Fernando Bezerra, Aurivalter Cordeiro da Silva, que chefiou a Codevasf em Petrolina durante o governo Bolsonaro.

Como funcionava o esquema

Segundo as investigações da Polícia Federal, a organização criminosa era composta por agentes públicos e privados que atuavam de forma articulada para desviar recursos de emendas parlamentares. O esquema funcionava por meio do direcionamento de licitações para empresas vinculadas ao grupo, com posterior utilização dos valores desviados no pagamento de vantagens indevidas e na ocultação de patrimônio.

Os crimes investigados incluem frustração do caráter competitivo de licitações, fraude em contratos administrativos, peculato, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Empresa investigada

Uma das empresas no centro das investigações é a Liga Engenharia, que recebeu cerca de R$ 74 milhões de emendas de relator (conhecidas como "orçamento secreto") entre 2019 e 2024, de acordo com dados do portal Transparência. Os recursos tiveram origem em contratos com o DNOCS e a Codevasf.

A PF apura o direcionamento de licitações vencidas pela companhia. Ao todo, a Liga recebeu R$ 185,8 milhões em pagamentos do governo federal, com R$ 290 milhões em contratos firmados com a Codevasf, estatal cuja atuação é historicamente influenciada pela família Coelho em Petrolina.

Investigações anteriores já apontavam irregularidades envolvendo a empresa. A Controladoria-Geral da União (CGU) constatou superfaturamento em contratos da Liga com a Codevasf, incluindo pagamento por espessura de asfalto superior à realmente aplicada. O Tribunal de Contas da União (TCU) também apontou, em 2022, que a empresa atuava em cartel com outras construtoras para fraudar concorrências na superintendência de Petrolina.

O que dizem os investigados

Em nota, o advogado André Callegari, que atua na defesa de Fernando Bezerra Coelho e Fernando Filho, informou que ainda não teve acesso à decisão do ministro do STF Flávio Dino. "Os mandados vieram desacompanhados dos motivos que ensejaram as medidas cautelares. Após o acesso aos autos, a defesa irá se manifestar".

A defesa de Miguel Coelho ainda não se pronunciou sobre o caso.

Perfil dos investigados

Fernando Bezerra Coelho, 68 anos, foi deputado federal constituinte, prefeito de Petrolina, ministro da Integração Nacional no governo Dilma Rousseff, senador por Pernambuco e líder do governo Jair Bolsonaro no Senado entre 2019 e 2021.

Seu filho, Fernando Coelho Filho, 41 anos, cumpre mandato como deputado federal e foi o deputado mais jovem do país em 2006. Entre 2016 e 2018, afastou-se da Câmara para assumir o Ministério de Minas e Energia no governo Michel Temer.

Miguel Coelho, 35 anos, foi eleito o mais jovem deputado estadual de Pernambuco em 2014 e prefeito de Petrolina em 2016. Em 2022, renunciou ao cargo para concorrer ao governo do estado.