Leo Lins é absolvido pelo TRF-3 e pena de prisão por piadas é anulada

O humorista Leo Lins teve sua condenação de oito anos e três meses de prisão revertida pela Justiça Federal nesta segunda-feira (23). O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) decidiu por 2 votos a 1 pela absolvição, anulando a sentença que havia sido aplicada por piadas de seu especial de comédia “Pertubador”.

Em comemoração, Lins publicou um vídeo humorístico comparando a notícia à fumaça branca anunciando um novo papa. “Este foi o momento exato que eu soube desta grande notícia para a liberdade de expressão no Brasil”, escreveu ele.

O advogado do comediante destacou a importância de não criminalizar a criação artística: “É uma preocupação criminalizar uma criação artística”, afirmou, em vídeo compartilhado pelo próprio Lins. O apresentador Danilo Gentili, amigo do humorista, também celebrou a decisão: “Estou feliz demais pelo Leo e pela liberdade de expressão”.

O caso remonta a 2022, quando Lins publicou no YouTube seu show “Pertubador”, no qual fez piadas envolvendo diversos grupos sociais, incluindo negros, idosos, obesos, pessoas com HIV, LGBTQIA+, indígenas, nordestinos, evangélicos, judeus e pessoas com deficiência.

Em agosto de 2023, o vídeo foi retirado do ar por decisão judicial, após atingir mais de três milhões de visualizações. A condenação inicial considerou a ampla disseminação do conteúdo e o número de grupos sociais afetados, o que havia aumentado a pena aplicada ao humorista.