Justiça determina retorno de inquérito sobre morte de esteticista em clínica de reabilitação em Marechal Deodoro (AL)

A investigação sobre a morte da esteticista Cláudia Pollyanne Farias de Sant'Anna, de 41 anos, ocorrida em agosto do ano passado em uma clínica de reabilitação em Marechal Deodoro, em Alagoas, sofreu uma reviravolta nesta semana. A Justiça determinou o retorno do inquérito à Polícia Civil após o Ministério Público do Estado de Alagoas (MP/AL) apontar que o material apresentado carece de elementos fundamentais e laudos técnicos para o prosseguimento da ação penal.

A decisão judicial, assinada pela juíza Fabíola Melo Feijão, atende a uma manifestação do MP/AL, que identificou falhas técnicas e ausência de documentos indispensáveis no inquérito encaminhado pela autoridade policial em dezembro de 2025.

O MP/AL ressaltou que a ausência de laudos periciais e de uma conclusão clara sobre a dinâmica dos fatos impede uma análise jurídica precisa sobre as eventuais penas a serem aplicadas. Sem esses documentos, a fundamentação da acusação ficaria comprometida perante o Judiciário.

Prazo de 15 dias para novas diligências

Em despacho, a magistrada determinou que a autoridade policial realize novas diligências no prazo de 15 dias para suprir as omissões apontadas pelo Ministério Público.

"Requisite-se da autoridade policial a realização de diligências, no prazo de 15 (quinze) dias, para suprir as omissões apontadas pelo Ministério Público às fls. 135/138. Expirado o prazo sem resposta, reitere-se; com a resposta, dê-se vista dos autos ao Ministério Público", consta no despacho .

Entre os aspectos que precisam ser esclarecidos estão a necessidade de laudos complementares, esclarecimentos sobre as condições físicas da vítima no momento do atendimento e a consolidação de elementos que permitam avaliar se houve conduta dolosa ou omissiva por parte dos responsáveis pela clínica.

Após o cumprimento das diligências, caberá ao MP/AL decidir se oferece denúncia, solicita novas providências ou promove o arquivamento, conforme o conjunto probatório.

Relembre o caso

Cláudia Pollyanne morreu no dia 9 de agosto de 2025, depois de dar entrada em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Marechal Deodoro, levada por funcionários da clínica de reabilitação onde estava internada.

O laudo do Instituto Médico Legal (IML) apontou insuficiência respiratória provocada por agressões e intoxicação por medicamentos como causa do óbito. O exame cadavérico mostrou lesões em diferentes regiões do corpo, em estágios evolutivos variados, o que indicava episódios anteriores de agressão.

A análise toxicológica confirmou a presença de diversos fármacos de uso controlado no organismo da vítima, como antidepressivos, antiepilépticos, antipsicóticos, benzodiazepínicos e anti-histamínicos, em combinação que pode causar coma e parada respiratória.

A família e amigos foram informados na UPA que o corpo apresentava hematomas e sinais de violência, o que motivou o registro de boletim de ocorrência e a abertura do inquérito.

Clínica foi interditada e proprietário indiciado

Diante das denúncias e da confirmação das irregularidades, a clínica foi interditada pelas autoridades. O proprietário do estabelecimento, Maurício Anchieta de Souza, foi preso 13 dias após a morte e indiciado cerca de quatro meses depois por homicídio doloso (quando há intenção de matar).

A partir da morte de Cláudia, a Polícia Civil ampliou as investigações e descobriu um esquema de violência na comunidade terapêutica. Ex-pacientes relataram maus-tratos, agressões físicas, sedação forçada, restrição de contato com familiares e até abusos sexuais.

Durante buscas em um imóvel ligado ao local, em Maceió, os agentes apreenderam medicamentos de uso restrito, uma arma de choque e um facão, objetos que, segundo a polícia, eram utilizados para intimidar internos.

O casal de proprietários da clínica, Maurício Anchieta de Souza e Geralda Anchieta, acabou se tornando réu por crimes de tortura, maus-tratos e abusos sexuais contra pacientes internados, em inquérito separado da morte de Cláudia Pollyanne.