Turilândia: oito vereadores perdem prisão domiciliar e vão para o presídio após descumprirem regras da Justiça

O que já era um dos maiores escândalos de corrupção da história recente do Maranhão ganhou mais um capítulo nesta quarta-feira (11). Oito vereadores de Turilândia, município de cerca de 31 mil habitantes no interior do estado, tiveram a prisão domiciliar revogada e foram transferidos para o presídio após descumprirem as regras impostas pela Justiça .

Eles estavam em casa desde dezembro, quando todos os 11 parlamentares da cidade foram presos na Operação Tântalo II, do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco). Na ocasião, também foram detidos o prefeito Paulo Curió (União Brasil), apontado como líder do esquema, a vice-prefeita Tânya Mendes e a primeira-dama Eva Curió .

Agora, parte desse grupo perdeu o benefício. Segundo o Ministério Público do Maranhão (MPMA), os oito vereadores violaram medidas cautelares que haviam sido impostas no lugar da prisão preventiva — entre elas, a proibição de contato entre os investigados e com testemunhas. O descumprimento levou a Justiça a acatar o pedido do MP e decretar a volta deles ao regime fechado .

Os vereadores que perderam a prisão domiciliar são:

• Gilmar Carlos Gomes Araújo (União Brasil)
• Mizael Brito Soares (União Brasil)
• José Ribamar Sampaio (União Brasil)
• Nadianne Judith Vieira Reis (PRD)
• Sávio Araújo e Araújo (PRD)
• Josias Fróes (Solidariedade)
• Carla Regina Pereira Chagas (PRD)
• Inailce Nogueira Lopes (União Brasil)

Apenas dois vereadores — Daniel Barbosa Silva (União Brasil) e José Luís Araújo Diniz (União Brasil), conhecido como Pelego — não violaram as restrições e seguem em prisão domiciliar. E é justamente Pelego quem vive a situação mais curiosa: mesmo preso em casa, com tornozeleira eletrônica, ele é o atual prefeito interino de Turilândia. Isso porque, com a prisão do prefeito e da vice, a Justiça determinou que o presidente da Câmara assumisse o comando da cidade. O problema é que o presidente da Câmara também é investigado e está monitorado .

As investigações do Gaeco revelaram um sistema de corrupção que funcionava como uma máquina bem lubrificada desde 2021. O esquema era baseado na "venda" de notas fiscais por empresas de fachada, que venciam licitações completamente simuladas. Na prática, a prefeitura pagava por serviços que nunca foram prestados .

O Ministério Público calcula que pelo menos R$ 56,3 milhões foram desviados dos cofres públicos. Desse total, o prefeito Paulo Curió e pessoas próximas a ele ficavam com a parte do leão: entre 82% e 90% do dinheiro. Os empresários que emprestavam os nomes das empresas fantasmas recebiam de 10% a 18% — exclusivamente pela emissão de notas frias .

O dinheiro não ia para obras, saúde ou educação. Segundo a denúncia do MP, parte foi usada para despesas pessoais da família do prefeito, como a faculdade de medicina da primeira-dama, Eva Dantas. Outra parte foi investida em imóveis de luxo, numa clara tentativa de lavar o dinheiro desviado. Um dos apartamentos, em São Luís, foi avaliado em R$ 3,7 milhões e comprado com dinheiro emprestado por um agiota que também é neurocirurgião .

Uma das provas que mais chocaram durante as investigações foi um áudio interceptado pelo MP. Nele, a pregoeira do município cobra do prefeito uma "recompensa" por ter fraudado uma licitação. O pedido? Uma caneta emagrecedora da marca Mounjaro, descrita por ela como "presente de Natal" .

"Ei, chefe, boa tarde… Para o senhor me dar mesmo meu Mounjaro e meu presente de Natal", diz a mulher no áudio, antes de avisar que a licitação de uma estrada vicinal seria "fracassada" — como combinado .

O diálogo escancarou a naturalidade com que o esquema operava. Segundo o promotor Fernando Berniz, do Gaeco, cerca de 95% das licitações do município eram fraudadas .

O MP também identificou que os vereadores tinham papel fundamental na engrenagem. Eles recebiam propina para não fiscalizar a prefeitura, aprovar contas sem questionamento e garantir que ninguém atrapalhasse o esquema. No total, os parlamentares teriam embolsado R$ 2,3 milhões. Entre os que mais receberam estão justamente alguns dos que agora perderam a prisão domiciliar: José Ribamar Sampaio (R$ 405 mil), Inailce Nogueira Lopes (R$ 368 mil) e Mizael Brito Soares (R$ 122 mil) .

O caso Turilândia já provocou até uma crise institucional no Ministério Público do Maranhão. Em janeiro, a Procuradoria-Geral de Justiça emitiu um parecer favorável à soltura de todos os investigados — incluindo o prefeito. O documento gerou revolta entre os promotores do Gaeco, que pediram exoneração coletiva das funções no grupo. Eles argumentaram que o parecer contrariava as provas colhidas e enfraquecia o combate ao crime organizado .

Apesar do parecer, a desembargadora Graça Amorim, do Tribunal de Justiça do Maranhão, decidiu manter a prisão de Paulo Curió e da primeira-dama. Já os vereadores, que estavam em casa com tornozeleiras, permaneceram no regime domiciliar — até agora .

Com a nova decisão, os oito parlamentares deixam o conforto de suas residências e vão para o sistema prisional comum, onde aguardarão o julgamento. Eles são acusados de organização criminosa, peculato, fraude a licitação, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O MP também pede a perda dos cargos públicos e o ressarcimento integral dos R$ 56,3 milhões aos cofres municipais .

Sem prefeito, sem vice e com o Legislativo completamente desarticulado, a Justiça determinou, no fim de janeiro, a intervenção estadual em Turilândia pelo período de 180 dias. O governador Carlos Brandão tem até 15 dias para nomear um interventor, que assumirá a administração municipal enquanto a cidade tenta se reorganizar .

Até lá, o prefeito interino José Luís Araújo Diniz — o Pelego — segue no cargo, mas em prisão domiciliar, monitorado por tornozeleira e proibido de falar com os outros investigados. Uma situação tão absurda quanto o esquema que levou Turilândia a esse ponto.

"O dinheiro que era para saneamento, saúde e educação estava sendo desviado para o deleite pessoal", resumiu o promotor Fernando Berniz. Do lado de fora, uma moradora ouvida pelo Fantástico foi mais direta ao ser perguntada sobre o que os políticos locais não tinham: "Vergonha" .