MPAL denuncia babá por torturar criança autista em Arapiraca

O Ministério Público de Alagoas (MPAL), por meio da Promotoria da Infância e da Juventude da Comarca de Arapiraca, apresentou denúncia contra uma babá acusada de praticar tortura contra um menino com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A criança estava sob os cuidados da profissional enquanto a mãe se ausentava para trabalhar.

Segundo relatos de testemunhas ouvidas durante as investigações, a denunciada submetia a criança a agressões físicas e verbais de forma consciente e reiterada, utilizando palavras de baixo calão e ações que afetavam o estado psicoemocional do menino. A promotora de Justiça Viviane Farias, responsável pelo caso, destacou que a vítima, além de ser vulnerável pela idade, é portadora de TEA suporte 3 e não verbal, o que agrava a gravidade dos atos.

O exame de corpo de delito confirmou a existência de lesões no corpo da criança. Para o MPAL, as condutas da babá ultrapassam os limites do crime de tortura e lesão corporal, configurando prática de tortura e castigos severos. Testemunhas relataram episódios extremos, como a obrigatoriedade de a criança ingerir material fecal, e que a agressora apresentava justificativas preparadas para encobrir os atos.

“Não há como ficar inerte diante de uma situação que ultrapassa qualquer grau de crueldade contra uma criança indefesa”, afirmou a promotora Viviane Farias. Os áudios das testemunhas corroboram os relatos, desmentindo as negativas apresentadas pela suspeita durante sua oitiva. O caso segue em investigação e tramitação judicial.