Poderes lançam na quarta-feira, 4, o Pacto Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio

Governo federal, Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal assinam na quarta-feira, 4 de fevereiro, um pacto nacional com medidas para combater a violência contra as mulheres. O iniciativa foi batizada de “Pacto Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio”. Trata-se de uma carta de intenções que será lançada em cerimônia para 700 convidados, no Salão Nobre do Palácio do Planalto.

Levantamento do Ministério da Justiça e Segurança Pública apontou que o Brasil bateu recorde de feminicídios em 2025. Mesmo com os dados de dezembro incompletos, foram registrados 1.470 casos, o equivalente a quatro vítimas por dia. Desde 2015, quando houve a tipificação do feminicídio, o País contou 13.448 crimes contra mulheres.

O enfrentamento à violência contra a mulher é um dos temas que entrou na agenda de prioridades do presidente Lula, que vem se manifestando publicamente sobre o tema. O pacto vai estabelecer ações integradas e focadas, incluindo campanhas de conscientização, para combater o aumento de casos de feminicídio. A iniciativa visa fortalecer o Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios, que já foi lançado em 2024, envolvendo 10 ministérios e com orçamento de R$ 2,5 bilhões.

“O Ministério das Mulheres conseguiu executar 100% do orçamento destinado ao enfrentamento da violência. É recurso público que esta casa e que o orçamento público tem nos dado no sentido de não deixar sobrar nenhum tostão, ao contrário, executar, executar bem fazer os recursos chegarem na ponta para a imensidão de mulheres nesse Brasil”, afirmou Márcia Lopes, ministra das Mulheres, em evento na Câmara dos Deputados.