Presidente do Inep nega erro no resultado final do Enamed, mas reconhece falha em comunicação interna às faculdades
Manuel Palacios afirma que dados divulgados publicamente estão corretos, mas associações privadas contestam e denunciam "insegurança regulatória" após sucessivas notas técnicas
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O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Manuel Palacios, afirmou nesta terça-feira (20) que não houve erro no resultado final do Enamed, o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica. Em entrevista à TV Brasil, ele reconheceu, no entanto, uma falha na comunicação prévia de dados às instituições de ensino, mas garantiu que isso não afetou o cálculo dos indicadores públicos.
"Os resultados são válidos, estão corretos e não há qualquer intercorrência na publicação desses resultados", disse Palacios. A prova, que avaliou 351 cursos de medicina, apontou que cerca de 30% tiveram desempenho insatisfatório (conceitos 1 e 2 no Enade), o que pode levar a medidas cautelares do MEC, como restrição de vagas.
A Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) e outras entidades do setor privado vinham apontando inconsistências entre os dados preliminares enviados às faculdades em dezembro e os resultados finais divulgados agora. Palacios confirmou que houve um "erro no Inep" no quantitativo de estudantes proficientes informado via sistema eMEC, mas ressaltou que esse dado incorreto não foi usado para classificar os cursos.
"O que houve foi uma publicação restrita às instituições com uma prévia do número de alunos com proficiência que saiu com dados incorretos", explicou.
Em nota, a ABMES rebateu, afirmando que as inconsistências foram reconhecidas pelo próprio MEC e que sucessivas notas técnicas do Inep alteraram critérios metodológicos após o prazo de recursos, criando "insegurança regulatória". A entidade destacou que a forma de divulgação dos microdados "inviabiliza a checagem" pelas instituições.
"É impossível garantir que os conceitos produzidos e divulgados pelo Inep estejam corretos", afirmou a associação.
O Inep abrirá um prazo de cinco dias, a partir da próxima segunda-feira (26), para que as instituições apresentem manifestações e esclareçam dúvidas sobre o cálculo dos resultados. A polêmica ocorre em um momento sensível, pois conceitos insatisfatórios no Enade podem levar o MEC a aplicar medidas cautelares rigorosas contra os cursos mal avaliados.
