Lei que instituiu a remuneração mínima completa, hoje, 90 anos

Muita gente não sabe, mas nesta quarta-feira, 14, o salário mínimo completa 90 anos. A lei que instituiu a remuneração mínima, Lei nº 185, entrou em vigor no ano de 1936, por iniciativa do então presidente Getúlio Vargas. 

João Carlos Gonçalves, secretário-geral da Força Sindical, diz que o salário mínimo é fundamental porque baliza as categorias sem piso salarial, além de aposentados e pensionistas. Também é importante instrumento de distribuição de renda no Brasil, o que foi possível porque as centrais sindicais lutaram para que o reajuste do salário mínimo atendesse a esse pleito. O secretário acrescentou que a política do aumento real foi resgatada no retorno de Luiz Inácio Lula da Silva à presidência da República, em janeiro de 2023. 

Ariovaldo de Camargo, secretário de Administração e Finanças da Central Única dos Trabalhadores (CUT), disse que o salário mínimo “para os trabalhadores da ativa é um colchão, um referencial importante, mas aquém do necessário”. Ele reforçou que o reajuste real deve se tornar uma política de Estado e não somente de governo. Já o presidente da Central dos Trabalhadores do Brasil, Ronaldo Leite, declarou que o salário mínimo é uma garantia fundamental para os trabalhadores, e o fato de ser um piso constitucional garante, segundo ele, “o poder de compra da classe trabalhadora”. 

Mas, o salário mínimo perdeu seu poder de compra comparado a quando foi instituído. O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) calcula que o valor ideal, atualmente, deveria ser de R$ 7.106,83. O valor do salário mínimo 2026 é de R$ 1621,00. Para João Carlos Gonçalves, é necessário “fortalecer as campanhas salariais, puxando pisos e ajudando a aumentar o consumo interno e a aumentar o PIB”. 

*Com informações complementares da Agência Brasil