Maranhão: Justiça mantém prisões em desvio de R$ 56 milhões
Desembargadora rejeita pedidos baseados na maternidade, dizendo que dinheiro desviado pagou escola das crianças; apenas pregoeira com câncer teve benefício
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A Justiça do Maranhão negou, nesta segunda-feira (12), a maioria dos pedidos de soltura dos investigados na Operação Tântalo II, que apura o desvio de R$ 56 milhões em Turilândia. Apenas uma pregoeira diagnosticada com câncer de útero teve a prisão convertida para domiciliar por motivos humanitários. O prefeito Paulo Curió (União Brasil), a primeira-dama, a vice-prefeita e demais suspeitos permanecem presos.
A decisão da desembargadora Graça Amorim, da 3ª Câmara Criminal do TJ-MA, rejeitou argumentos de defesa baseados no Estatuto da Primeira Infância. Para as investigadas Eva Curió (primeira-dama) e Tanya Karla Mendes (vice-prefeita), que alegaram ser mães de crianças menores de 12 anos, a magistrada considerou a situação “excepcionalíssima”. Ela destacou que o dinheiro desviado foi usado para pagar despesas das próprias crianças, como mensalidades escolares, ferindo o “melhor interesse do menor”.
“Os supostos crimes podem ter atingido a dignidade das meninas, ao colocá-las em situação vexatória e constrangedora diante dos colegas de escola — já que as mensalidades teriam sido pagas com dinheiro de propina”, afirmou a desembargadora. Pedidos semelhantes feitos pelos pais também foram negados.
A Justiça entendeu que os acusados ainda representam risco e que medidas cautelares mais leves não seriam suficientes. Entre os motivos estão o perigo de continuidade dos crimes, o risco para a investigação — com possibilidade de destruição de provas e pressão sobre testemunhas —, a ausência de fatos novos e o histórico de fuga de alguns investigados.
A decisão contrariou um parecer favorável à soltura emitido pela Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) do MP-MA no último sábado (10). A manifestação da cúpula ministerial causou uma crise interna: no domingo (11), os dez promotores que atuam no Gaeco pediram exoneração coletiva, argumentando que o posicionamento da PGJ “enfraquece a atuação institucional no combate ao crime organizado” e desrespeita as provas robustas colhidas na investigação.
O MP-MA havia defendido a substituição da prisão preventiva por medidas como afastamento de cargos, monitoramento eletrônico e recolhimento noturno. No entanto, a Justiça manteve todas as medidas cautelares originais, incluindo prisões preventivas e domiciliares com tornozeleira eletrônica.
A Operação Tântalo II investiga uma organização criminosa que atuava na Prefeitura e na Câmara de Turilândia, desviando recursos por meio de empresas fictícias. Os depoimentos dos investigados foram encerrados na sexta-feira (9), e a maioria optou pelo silêncio. O MP deve, em breve, formalizar a denúncia.
