Após promotores pedirem exoneração, MP-MA troca coordenação do Gaeco
Promotores pediram exoneração coletiva após PGJ apoiar liberdade de prefeito e aliados; Justiça mantevem prisões e MP nomeia novo coordenador
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Uma crise interna no Ministério Público do Maranhão (MP-MA) levou à exoneração coletiva dos promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), após a Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) emitir parecer favorável à soltura de todos os investigados presos na Operação Tântalo II — que apura desvio de R$ 56 milhões em Turilândia. Apesar do posicionamento da cúpula, a Justiça manteve as prisões nesta segunda-feira (12).
O desgaste ocorreu após a PGJ, em parecer assinado no sábado (10) pelo procurador-geral em exercício, Orfileno Bezerra Neto, defender a liberdade provisória do prefeito Paulo Curió (União Brasil), da primeira-dama, da vice-prefeita, dos 11 vereadores e dos demais investigados, presos desde dezembro. O documento sugeria a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares como afastamento de cargos e monitoramento eletrônico.
Em resposta, os dez promotores do Gaeco — incluindo o coordenador Luiz Muniz Rocha Filho — pediram exoneração coletiva no domingo (11). Em ofício ao procurador-geral Danilo José de Castro Ferreira, afirmaram que o parecer da PGJ “contraria o entendimento técnico do grupo”, “enfraquece a atuação institucional no combate ao crime organizado” e “produz impactos negativos na credibilidade das investigações complexas”.
O MP-MA reagiu nomeando o procurador Haroldo Paiva de Brito como novo coordenador do Gaeco e da Coordenadoria de Assuntos Estratégicos e Inteligência (CAEI). Em comunicado, a instituição afirmou que “as decisões e pedidos feitos respeitam os limites da lei” e que “medidas mais graves, como a prisão, só devem ser aplicadas quando estritamente necessárias”. A PGJ destacou ainda que a operação obteve resultados relevantes e que o afastamento dos investigados de seus cargos foi mantido para “impedir interferências nas investigações”.
A divergência, no entanto, não alterou a posição do Judiciário. A desembargadora Graça Amorim, da 3ª Câmara Criminal do TJ-MA, negou os pedidos de soltura na segunda-feira (12), mantendo as prisões preventivas, as prisões domiciliares com tornozeleira eletrônica (no caso dos vereadores) e os afastamentos dos cargos públicos. Apenas uma pregoeira, diagnosticada com câncer, teve a prisão convertida para domiciliar por motivo humanitário.
A Operação Tântalo II, deflagrada em 22 de dezembro, investiga uma organização criminosa que atuava na Prefeitura e na Câmara de Turilândia. Segundo o MP-MA, o esquema — que incluía a criação de empresas fictícias — desviou mais de R$ 56 milhões, principalmente das áreas da Saúde e Assistência Social. Todos os 11 vereadores do município são investigados, e o presidente da Câmara, José Luís Araújo Diniz (“Pelego”), assumiu interinamente a Prefeitura, mesmo cumprindo prisão domiciliar.
