Saiba quem assume a vaga de Eduardo Bolsonaro após cassação do mandato
Missionário José Olímpio já aparece como deputado em exercício por São Paulo; no Rio, sucessão depende de trâmites administrativos
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A Câmara dos Deputados confirmou, na tarde desta quinta-feira (18), a perda dos mandatos de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ). Com a decisão da Mesa Diretora, as cadeiras passam a ser ocupadas pelos suplentes mais votados de cada estado, embora apenas uma das vagas já tenha substituto definido.
Em São Paulo, quem assume o lugar de Eduardo Bolsonaro é o missionário José Olímpio (PL-SP). O suplente obteve 61.938 votos nas eleições de 2022 e figurava entre os mais bem colocados do Partido Liberal no estado. O nome dele já consta como “em exercício” no sistema oficial da Câmara.
José Olímpio é pastor evangélico ligado à Igreja Mundial do Poder de Deus e já havia ocupado temporariamente o cargo neste ano, durante um afastamento superior a 120 dias de Eduardo Bolsonaro.
No caso do Rio de Janeiro, a situação é diferente. Apesar da cassação de Alexandre Ramagem, o suplente ainda não foi oficialmente convocado. A definição depende de procedimentos administrativos, como a declaração formal da vacância, a conferência da ordem de suplência do PL no estado e a publicação da convocação no Diário Oficial da Câmara.
A distinção entre os dois casos ocorre porque a vaga de Eduardo Bolsonaro já vinha sendo ocupada por suplente devido a uma licença prolongada, o que deixou a sucessão previamente organizada. Já a cadeira de Ramagem só ficou vaga após a decisão desta quinta-feira, exigindo a abertura de todo o processo administrativo.
A cassação de Eduardo Bolsonaro tem caráter administrativo e ocorreu por acúmulo de faltas às sessões da Câmara. Desde fevereiro, o parlamentar está nos Estados Unidos e não tinha autorização para participar das votações de forma remota. Como não houve condenação judicial, ele mantém os direitos políticos e segue elegível para disputar eleições em 2026.
Já Alexandre Ramagem perdeu o mandato após condenação definitiva no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele foi sentenciado a 16 anos, 1 mês e 15 dias de prisão, em regime fechado, por envolvimento na trama golpista de 2022. Nesse caso, a Constituição prevê a suspensão dos direitos políticos pelo período determinado pela Justiça.
