Tribunal de Justiça da Paraíba mantém condenação de diretora de teatro por injúria racial

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) manteve, por unanimidade, a condenação da atriz e diretora de teatro Letícia Rodrigues pelo crime de injúria racial. A decisão foi tomada em sessão realizada nesta terça-feira (16). No entanto, os desembargadores reduziram significativamente a pena, que passou de 6 anos e 30 dias-multa para 2 anos, 4 meses e 24 dias de reclusão, além de 12 dias-multa.

O caso havia sido julgado em primeira instância em julho, quando um juiz da 2ª Vara Criminal de João Pessoa condenou a artista. A defesa recorreu da decisão, o que levou o processo para análise dos desembargadores em segunda instância. Da nova decisão, ainda cabem recursos. O g1 tentou contato com a defesa de Letícia Rodrigues, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.

Conforme os autos do processo, as ofensas ocorreram quando Letícia era diretora do Teatro Ednaldo do Egypto, em João Pessoa, função que posteriormente deixou. As provas documentaram que a artista proferiu frases de cunho racista contra três ex-funcionários, utilizando expressões como “olha o carvão”, “preto nasceu para ser minha mucama” e “sou rica porque sou branca, quem mandou nascer preto”.

O relator do processo, desembargador Ricardo Vital de Almeida, foi acompanhado pelos desembargadores Márcio Murilo e Joás de Brito. Eles entenderam que as declarações tinham materialidade e autoria comprovadas, descartando a reclassificação do crime para injúria simples, de menor gravidade. A redução da pena, conforme explicou o relator, ocorreu porque o recurso da defesa foi aceito com o intuito de reavaliar a dosimetria (cálculo) da pena, aplicando-se o regime da continuidade delitiva.

"Estou aplicando no lugar da materialidade concursal a continuidade delitiva, estou fazendo de ofício. Sendo assim, estou inclusive reduzindo a apenação", disse o desembargador Ricardo Vital durante a sessão. Letícia Rodrigues responde ao processo em liberdade.

A decisão de reduzir a pena, contudo, não encerra o caso. A advogada que representa as três vítimas informou ao g1 que vai recorrer da diminuição da sentença, buscando o restabelecimento da pena original.