Em meio a megaoperação da PF na Saúde, Assembleia de Alagoas aprova aumento do ICMS proposto por Paulo Dantas
Projeto que eleva alíquota para 20,5% e restaura fundo fiscal pode levar carga tributária a 22,5%, alertam entidades
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Enquanto uma megaoperação da Polícia Federal expunha um suposto desvio de R$ 100 milhões da saúde pública, a Assembleia Legislativa de Alagoas aprovou em primeiro turno, nesta terça-feira (16), o projeto do governador Paulo Dantas (MDB) que aumenta a alíquota do ICMS de 19% para 20,5%. A medida, somada à restauração de um fundo fiscal, pode elevar a carga tributária efetiva no estado para 22,5%, conforme alerta das entidades do setor produtivo.
Os projetos:
PL 1818/2025: Aumenta a alíquota padrão do ICMS para 20,5%, aprovado em primeiro turno.
PL 1808/2025: Restaura o Fundo de Equilíbrio Fiscal (FEFAL), que cobra uma taxa extra sobre incentivos fiscais, discutido em segundo turno.
Somados ao FECOEP (que em Alagoas incide sobre quase todos os produtos), os aumentos formarão uma "bomba tributária", nas palavras das entidades, com custos que tendem a ser repassados aos preços para o consumidor final.
A nota oficial assinada por 16 entidades – incluindo FIEA, Fecomércio e FAEAL – critica a contradição de aumentar impostos em um momento em que o próprio governo anuncia superávit fiscal. "É um tiro no pé da economia", afirmam, alertando para o estrangulamento do consumo, perda de empregos e redução do poder de compra.
O projeto também foi alvo de críticas na Câmara de Vereadores de Maceió. O vereador Leonardo Dias (PL) questionou: "Ao invés de se reduzir impostos, o governo chega ao final do ano aumentando a carga tributária do setor produtivo". O presidente Chico Filho (PL) endossou as críticas.
A votação ocorreu no mesmo dia em que a PF deflagrou a Operação Estágio IV, que resultou no afastamento do secretário de Saúde Gustavo Pontes – nomeado por Dantas – e revelou seu vínculo com uma clínica que recebeu quase R$ 22 milhões da Sesau. Enquanto a PF investiga o desvio de recursos da saúde, o Legislativo avança com um projeto que onerará ainda mais os cofres dos alagoanos.
