TJPE reduz pena de médico acusado de abusar sexualmente de pacientes no Recife
Pena foi reduzida para três anos, um mês e dez dias por um dos casos; médico já tinha outras condenações por estupro
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A 1ª Câmara Criminal do Recife, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), reduziu a pena do médico Kid Nélio Souza de Melo, ortopedista e traumatologista, acusado de abuso sexual contra pacientes em unidades de saúde da capital. A pena passou de quatro anos e seis meses para três anos, um mês e dez dias de reclusão, em regime semiaberto, referente a um dos casos julgados.
Kid Nélio foi preso preventivamente em 2018, após várias mulheres denunciarem abusos. No caso específico analisado pela Câmara Criminal, a vítima, atendida em 2017 na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Imbiribeira, foi apalpada pelo médico durante a consulta. Ela inicialmente contou o ocorrido apenas a amigas e só depois buscou orientação na Secretaria da Mulher.
O desembargador relator manteve a condenação pelo crime de violação sexual mediante fraude, destacando a premeditação e o aproveitamento da fragilidade da paciente, além da violação do dever ético da profissão. A pena final foi fixada em três anos, um mês e dez dias.
Além deste caso, Kid Nélio já havia sido condenado a 12 anos e 10 meses de prisão pelo estupro de outras duas mulheres, em decisão da 17ª Vara Criminal do Recife. Dos 12 abusos denunciados, sete ocorreram em unidades públicas e cinco em hospital particular, entre agosto de 2016 e fevereiro de 2018, envolvendo vítimas com idades entre 18 e 38 anos.
A defesa do médico não se posicionou até a publicação da matéria.
