Dosimetria na Câmara: PL que reduz penas do 8 de Janeiro gera choque entre oposição e base
Projeto foi aprovado por 291 votos a 148 na madrugada e segue para o Senado. Oposição vê "passo importante", enquanto governistas classificam texto como "vergonha" e atentado à democracia
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Em sessão tensa que se estendeu pela madrugada desta quarta-feira (10), a Câmara dos Deputados aprovou, por 291 votos a 148, o Projeto de Lei da Dosimetria, que reduz as penas para condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. O texto, de autoria do deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), agora segue para análise do Senado Federal.
A proposta, que chegou a ser chamada de "PL da Anistia", focou em alterar o cálculo das penas, estabelecendo condições e percentuais mínimos para o cumprimento da pena e progressão de regime. O relator também incluiu a possibilidade de prisão domiciliar para evitar "insegurança jurídica".
A aprovação gerou reações imediatas e antagônicas entre parlamentares, escancarando a divisão política no Congresso.
Oposição comemora, mas mantém pressão por anistia
Líderes da oposição comemoraram o resultado como um avanço, ainda que parcial. O deputado Carlos Jordy (PL-RJ) afirmou que o projeto é um "alento para famílias" e reafirmou a busca pela "anistia ampla, geral e irrestrita". A deputada Caroline De Toni (PL-SC) chamou a votação de "passo fundamental de reparação" para mais de 1.600 famílias. Já o vice-líder da oposição, Sanderson (PL-RS), classificou a medida como correção de uma "injustiça feita contra pessoas inocentes".
Base governista repudia e fala em "vergonha" e "retrocesso"
Do outro lado, parlamentares da base aliada ao governo expressaram veemente repúdio. O deputado Zeca Dirceu (PT-PR) foi contundente: "Não a essa vergonha. A história cobra". Paulo Pimenta (PT-RS), ex-ministro da Secom, criticou a tentativa de "reescrever a história para proteger quem atentou contra a República", chamando o dia de "triste para a democracia". A deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS) também usou a palavra "vergonha" e comparou o clima do plenário aos "anos de ditadura".
O desfecho da votação acirrada promete acender ainda mais o debate nacional sobre justiça, democracia e consequências dos atos golpistas, com o foco agora se voltando para a arena do Senado.
