MPF processa caminhoneiros por bloqueios na Via Dutra após vitória de Lula nas eleições de 2022
Ação pede indenização por danos morais coletivos contra cinco envolvidos e duas transportadoras que interditaram a rodovia em protesto contra resultado das urnas
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O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação civil contra cinco caminhoneiros e duas empresas de transporte que bloquearam a Rodovia Presidente Dutra (BR-116) nos dias 31 de outubro e 2 de novembro de 2022, durante protestos contra o resultado da eleição presidencial. O órgão pede que os envolvidos sejam condenados ao pagamento de indenizações por danos morais coletivos, com valores que variam entre R$ 5 mil e R$ 40 mil para cada réu.
Segundo o MPF, a interdição no entorno da Refinaria Henrique Lage (Revap), em São José dos Campos (SP), provocou impactos significativos na circulação e na rotina da região. O procurador da República Fernando Lacerda Dias, autor da ação, afirma que os efeitos dos bloqueios foram “severos” e ultrapassaram o mero transtorno individual. Ele ressalta que atos dessa natureza representam “ataque à ordem pública e à economia nacional”, gerando insegurança e demonstrando a vulnerabilidade da infraestrutura logística diante de ações ilegais.
O MPF aponta ainda que duas das pessoas processadas participaram de outros bloqueios na mesma área em março de 2021, ocasião marcada por vandalismo e danos a veículos.
O caso será analisado pela 3ª Vara Federal de São José dos Campos.
